Nota de repúdio

Defensoras e Defensores não param: Atuação em Curitiba/PR

Por meio de um recurso interposto ontem, no Dia das Mães, dia 10 de maio, o defensor público Newton Portes garantiu que duas grávidas tivessem o direito da presença do acompanhante na maternidade. A ação foi ajuizada pela defensora pública Camille Vieira da Costa com o apoio do Nudem (Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), coordenado pela defensora pública Lívia Brodbeck.

“As liminares foram obtidas no plantão judiciário. Primeiramente, tinham sido indeferidas, mas, por conta da urgência dos casos, foi interposto o recurso que resultou em decisões favoráveis autorizando o acompanhamento pré, durante e pós parto”, explicou Newton.

As mulheres são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e foram informadas sobre limitações no número de horas que os acompanhantes poderiam estar presentes.

Os locais estabeleceram que para os partos normais os acompanhantes poderiam ficar de duas a três horas e nos casos de cesárea, 12 horas.

“Acontece que o nascimento do bebê e o pós parto são momentos delicados para uma mulher, não só em relação ao seu estado físico e emocional, mas também aos cuidados com a criança que acabou de nascer. Por isso, a nossa intervenção foi para assegurar que os acompanhantes pudessem ficar com essas mulheres pelo tempo que fosse necessário”, destacou Camille.

“Essa decisão é importante, principalmente, no contexto brasileiro em que o país lidera os rankings de violência obstétrica. A nossa atuação contribui para a diminuição dessa violência e para a ampliação da visão que se deve ter com relação a esse momento vivido pelas mulheres” concluiu.

Antes das decisões, o Nudem já havia expedido uma recomendação para todas as maternidades para que respeitassem o direito das mulheres ao acompanhante.

“Entendemos que os cuidados são necessários diante desse cenário de pandemia, mas o direito ao acompanhante foi conquistado com muita luta e não se refere somente ao conforto da gestante. Existem estudos e indicações clínicas da necessidade desse acompanhamento, tanto para a saúde psicológica e fisiológica da mulher, quanto para o bem-estar do próprio recém-nascido”, ressaltou Lívia.

No último sábado, dia 9 de maio, foram entregues para a ONG Usina de Ideias máscaras que serão distribuídas para 300 crianças vulneráveis. O material de proteção foi produzido por mulheres, que têm sua principal fonte de renda a costura, do bairro Cajuru, em Curitiba, e de Campina Grande do Sul, Região Metropolitana da cidade, que fazem parte do coletivo Formigues.

No mesmo dia, em uma ação conjunta com a União Cigana do Brasil, nove famílias ciganas, de Apucarana, no Paraná, foram beneficiadas com cestas básicas.

Todas as iniciativas são resultado do que foi arrecadado na Campanha Conexão Solidária. No total, na primeira quinzena do projeto, foram doados R$ 1.945,00, sendo destinados R$ 900,00 para a confecção das máscaras, R$ 900,00 para as cestas básicas e o restante será destinado para uma jovem grávida e se encontra em situação de vulnerabilidade, também em Apucarana.

A Campanha Conexão Solidária está presente em diversos Estados e aqui no Paraná tem o apoio da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) e da Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná.

Se você não doou, ainda dá tempo. As doações devem ser feitas por meio de depósito bancário. Todo valor arrecadado será revertido em alimentos, medicamentos e produtos de primeira necessidade como, por exemplo, higiene e limpeza que serão destinados para a população vulnerável do Estado.

Faça sua doação!

Dados bancários:
Banco Bradesco, Agência n. 5758,
Conta Poupança n. 80877-6,
CNPJ n. 20.719.999/0001-30 (ADEPAR)

Defensoras e Defensores não param: Atuação em Curitiba/PR

O defensor público Dezidério Machado Lima e as defensoras públicas Samylla de Oliveira Julião e Thaísa Oliveira asseguraram o restabelecimento dos serviços e do pagamento do plano de saúde para uma criança autista.

O benefício havia sido suspenso pela falta de pagamento do pai, que, em uma ação judicial favorável, deixou de prestar a assistência.

“O restabelecimento do plano possibilita que não haja interrupção nas terapias realizadas e com isso que a criança não sofra prejuízos irreversíveis em seu acompanhamento”, ressaltou Samylla.

O caso contou com a atuação conjunta das áreas da família e civil.

A primeira medida adotada foi recorrer da decisão que desobrigava o pai a pagar o plano de saúde. Foi comprovado que a mãe não conseguiria arcar com a mensalidade e que a interrupção do benefício trazia sérios riscos para a criança. Mesmo com a decisão determinando o pagamento, ela não foi cumprida e o plano foi cancelado por inadimplência.

“Nós nos articulamos, conjuntamente, para ajuizar a ação de execução para que o pai da criança pagasse o plano de saúde, sob pena de prisão. E como estamos no meio da pandemia, a prisão seria domiciliar com tornozeleira eletrônica”, explicou Dezidério.

“Entramos também com uma ação contra o plano de saúde, alegando que não deveriam suspender o benefício pois havia uma demanda judicial em questão e que em época de pandemia, inclusive, a Agência Nacional de Saúde Suplementar recomenda que planos não sejam suspensos por inadimplência”, completou Thaísa.

Os atendimentos das defensoras e dos defensores no Paraná estão sendo realizados através do telefone e de aplicativos, como o Whatsapp.

“Entrei em contato com a Defensoria, expliquei a minha situação e prontamente deram entrada para o restabelecimento do plano de saúde para o meu filho. Todo atendimento foi remoto e tive toda assistência necessária”, contou V*.

V* – O nome da assistida foi ocultado para preservar a sua identidade.

Com o objetivo de debater temas relevantes para as associações estaduais, a ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) promoveu hoje, dia 7 de maio, uma assembleia geral extraordinária. A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou da reunião que ocorreu via vídeochamada.

Dentre os assuntos em pauta estiveram as atividades relacionadas às comemorações do Dia da Defensoria e do Dia do Defensor(a) e o trabalho desenvolvido na campanha “Defensoras e Defensores não param”.

A assembleia, que acontece todos os meses, contou a presença de representantes das associações de diversos Estados e do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que apresentou os trabalhos que estão sendo desenvolvidos no Congresso Nacional durante este período de pandemia.

Neste mês de maio, as indicações culturais foram feitas pelo defensor público Bruno Müller e pela defensora pública Samylla de Oliveira Julião.

Livro: Por quem os sinos dobram
Autor: Ernest Hemingway

O livro narra a história do professor Robert Jordan. O autor da obra utiliza o cenário da Guerra Civil Espanhola para trazer reflexões sobre as relações humanas, a morte e a importância de cada vida no mundo.

“É interessante analisar como o autor é super descritivo em diversas cenas do livro. Tanto nos trechos mais violentos, como nas passagens românticas. Vejo o livro como uma homenagem ao ser humano”, ressaltou Bruno.

Série: Olhos que condenam
Autora: Ava DuVernay

Baseada em uma história real, a série narra a vida de cinco jovens que foram acusados e condenados injustamente por um crime grave que aconteceu em Nova York, nos Estados Unidos, em 1989.

“A série mostra questões como abusos e erros de investigação, embates entre acusação e defesa e a violência no sistema carcerário, tudo em um cenário social de intenso racismo estrutural. De tão real e bem produzida, é difícil de assistir, porém necessário, sobretudo para aqueles que trabalham diariamente combatendo injustiças e desigualdades”, explicou Samylla.

Defensoras e Defensores não param: Atuação em Foz do Iguaçu/PR

O defensor público do Paraná João Victor Rozatti Longhi, que atua em Foz do Iguaçu, na área da família, fala sobre o caso de uma dívida de alimentos em que houve a redução de uma cláusula penal para beneficiar um pai em situação de vulnerabilidade. Confira os detalhes no vídeo!

Atuam também em Foz do Iguaçu nas áreas da família, execução penal e infância cível e infracional, respectivamente, a defensora Elis Nobre Souto, a defensora Terena Figueredo Nery e o defensor Vinicius Santos de Santana.

Lembrando que durante o período de pandemia do coronavírus, os atendimentos da Defensoria Pública do Paraná continuam via telefone e aplicativos, como o Whatsapp.

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando 

Defensoras e Defensores não param: Atuação em Curitiba/PR

A defensora pública do Paraná Flora Vaz Pinheiro, que atua em Curitiba, conseguiu o pagamento de alimentos gravídicos, que serão pagos pelo pai da criança, de 30% do salário mínimo, para uma gestante de risco. A decisão que garantiu os alimentos provisórios é do começo de abril.

Quando ingressou com a ação, em março, a parte autora estava, aproximadamente, no 5º mês de gravidez. Ela tem descolamento de placenta. 

“Em tese, conseguir alimentos gravídicos provisórios não é fácil, pois além da palavra da mulher, o judiciário exige outras provas que muitas vezes não são simples de produzir, principalmente, porque envolvem a intimidade do casal”, explicou Flora.

Defensoras e Defensores não param: Atuação do Núcleo da Infância e Juventude

O defensor público do Paraná e coordenador do Nudij (Núcleo da Infância e Juventude), Bruno Müller, contou, através do vídeo, um pouco sobre as principais demandas que estão chegando para o núcleo durante esse período de pandemia do coronavírus. Confira!

Atua também no Nudij o defensor público do Paraná Fernando Redede.

Os atendimentos do núcleo continuam por meio do telefone e de aplicativos, como o Whatsapp.