Práticas inscritas no I Concurso de Práticas Defensoriais: 9 de 13

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Todos os kits serão doados para a população em situação de rua das cidades de Curitiba e Umuarama, no Paraná

Sua colaboração é muito importante!

Prática 8 de 13

Título: “Formação de recrutas da aeronáutica: informar, prevenir e multiplicar”.

Autoras: Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Luciana Tramujas Azevedo Bueno e Martina Reiniger Olivero (defensoras públicas)

Janaine Priscila Nunes dos Santos e Tamires Caroline de Oliveira (assistentes sociais da DPE-PR)

Jéssica Paula Silva Mendes (psicóloga da DPE-PR)

“O projeto começou em 2017 a partir do convite da equipe de assistência social do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que tem uma equipe multidisciplinar com assistente social e psicóloga. Essa equipe realiza para os recrutas que acabam de entrar na aeronáutica um curso de formação ética e humana. Dentre os temas discutidos está a violência doméstica, por isso recebemos o convite para participar como representantes da Casa da Mulher Brasileira”, explicou Janaine. 

“A proposta de realização de oficinas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, realizadas com os recrutas, tem como objetivo contribuir para uma formação militar que se dê sob o enfoque das relações de gênero. Pretende-se garantir um espaço de reflexão acerca das relações que, tradicionalmente, se constroem de forma diferente para homens e para mulheres militares, legitimando a divisão social dos papéis sexuais. Trata-se de uma intervenção pautada na educação em direitos que, por sua vez, representa um potente mecanismo de prevenção à violência de gênero”, acrescentou Jéssica.  

“Trabalhamos os conceitos do que é gênero e patriarcado. Procuramos explicações bem objetivas e didáticas sobre a  violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha”, complementou Janaine. 

“Esse projeto é uma parceria permanente, sempre que novos recrutas ingressam na aeronauta nós realizamos a oficina. Desde 2017 foram realizadas cerca de quatro oficinas com mais de 200 recrutas. Esse ano, em novembro, realizamos mais uma oficina na modalidade on-line por causa da pandemia”, concluiu.  

“Participei de algumas edições do curso e avalio que a prática é de extrema relevância por oportunizar a educação em direitos para jovens homens que irão ocupar espaços em que o machismo prepondera. A interdisciplinaridade do curso também permite que o debate não se restrinja a questões jurídicas e traga elementos acerca da questão de gênero e das relações sociais. A participação dos recrutas é sempre surpreendente, com intervenções e, principalmente, questionamentos acerca de fatos vivenciados”, destacou Luciana. 

“Por fim, destaco que a aproximação com a instituição é importante para que em casos de violência doméstica realizem os encaminhamento correto, permitindo o melhor atendimento para a mulher”, finalizou. 

Para encerrar o mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a ADEPAR (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná) preparou um vídeo especial.

Conversamos com Elmar Martins, defensor público aposentado do Rio de Janeiro. Elmar é cheio de boas histórias e tem muito a nos ensinar sobre o que é defensorar e sobre o verdadeiro papel da Defensoria como instrumento de transformação social.

Elmar é pai da defensora pública do Paraná Olenka Lins e acompanhou de perto o desenvolvimento da Defensoria.

Já de antemão deixamos registrado o nosso muito obrigado ao Elmar, por compartilhar suas experiências e conhecimentos, e à Olenka, por ter conduzido a entrevista. Muito obrigada!

Agora, aperta o play e vem conferir a parte 2 do vídeo!

Para encerrar o mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a ADEPAR (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná) preparou um vídeo especial.

Conversamos com Elmar Martins, defensor público aposentado do Rio de Janeiro. Elmar é cheio de boas histórias e tem muito a nos ensinar sobre o que é defensorar e sobre o verdadeiro papel da Defensoria como instrumento de transformação social.

Elmar é pai da defensora pública do Paraná Olenka Lins e acompanhou de perto o desenvolvimento da Defensoria.

Já de antemão deixamos registrado o nosso muito obrigado ao Elmar, por compartilhar suas experiências e conhecimentos, e à Olenka, por ter conduzido a entrevista. Muito obrigada!

Agora, aperta o play e vem conferir a parte 1 do vídeo!

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando 

A presidenta e o vice-presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos hoje, dia 26 de novembro, com o diretor-geral da SEAP (Secretaria da Administração e da Previdência), Elisandro Pires Frigo.

O encontro, que aconteceu na sede da SEAP, em Curitiba, teve como principal objetivo debater sobre a instituição da previdência complementar para as defensoras e defensores do Paraná. 

Prática 7 de 13

Título: “Atendimento Psicológico voltado para Composição Extrajudicial de Conflitos”.

Autores: Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, Gabriela Lopes Pinto e Renata Tsukada (defensoras públicas)

Ana Luiza Chiari Braga, Bianca Cal Tavares Sitta e Flavia Yuri Yamazaki (assessoras jurídicas da DPE-PR)

Alysha Carolyna Rocha de Oliveira e Ailson Batista dos Santos Junior (psicólogos da DPE-PR)

“Foi um projeto pensado quando iniciamos os trabalhos na área da família em Londrina, em 2016. Essa área é repleta de litigiosidades, com demandas que muitas vezes vão além do direito e apresentam questões pessoais entre as partes. A conciliação é uma das formas de resolver esses conflitos”, explicou Gabriela. 

“O nosso principal objetivo foi oferecer para a comunidade e para as famílias ações de mediação com a finalidade de diminuir os reflexos jurídicos e sociais advindo dos conflitos familiares, considerando que as pessoas, quando procuram a Defensoria, anseiam por seus direitos, por justiça e atender esses pedidos não se restringe, necessária ou exclusivamente, a possibilidade do ajuizamentos de ações”, acrescentou Alysha. 

“O projeto segue a linha do atual Código de Processo Civil, que hoje expressamente prioriza a conciliação. Portanto, nas demandas da família no âmbito da Defensoria Pública em Londrina, procuramos, sempre que possível, uma solução extrajudicial dos conflitos. Felizmente estamos colhendo muitos resultados”, ressaltou Bianca. 

“A nossa ideia é dar voz para que as partes decidam a melhor solução para as suas vidas, uma maneira também de empoderar a população”, finalizou a defensora pública.

Prática 6 de 13

Título: “Coordenação do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Londrina/PR”.

Autor: Fábio Eiji Sato (psicólogo da DPE-PR)

“Essa prática envolve a articulação, através do comitê, de todos os atores do sistema de garantias de direitos da cidade de Londrina, tanto no âmbito municipal como no estadual, com a finalidade de estabelecer um fluxo único de proteção e atendimento integral para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, explicou Fábio.

“Nesse sentido, realizamos ações conjuntas entre os sistemas de Justiça, Segurança Pública, Assistência Social, Educação e Saúde. Dentre os resultados já obtidos pela prática está o encaminhamento ao Poder Executivo de uma proposta de Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes para o município de Londrina, apreciada pela Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores e remetida para votação”, acrescentou o psicólogo.

“Ainda estamos no período de implantação e divulgação do projeto. Temos muito o que trabalhar”, finalizou.

Fazem parte do comitê a Defensoria Pública do Paraná, a 17ª Regional de Saúde, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Conselho Tutelar, a Guarda Municipal, o Hospital Universitário/UEL, o Hospital Zona Norte, o Hospital Zona Sul, o Instituto Médico Legal, a Irmandade da Santa Casa de Londrina – ISCAL / Hospital Infantil, o NAE (Núcleo de Atendimento Especializado), o NEDDIJ/UEL (Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude), o NUCRIA (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente), o Núcleo Regional de Educação, o Poder Judiciário, a Polícia Militar, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.