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Conheça o candidato e a candidata que concorrem ao cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral da DPEPR

As eleições para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral da DPEPR (Defensoria Pública do Paraná) já estão com dia e hora marcados: 13 de julho, das 9h às 17h. A votação irá acontecer através do site da instituição. ⁣

Concorrem ao cargo o defensor público André Giamberardino e a defensora pública Camille Vieira da Costa. ⁣

Conheça mais sobre o candidato e a candidata

André nasceu em Curitiba, no Paraná. É formado e tem doutorado pela Universidade Federal do Paraná, instituição onde também é professor. Ele atua como defensor público desde 2013.⁣

“Minha expectativa para o próximo biênio é que a Defensoria avance para se tornar cada vez mais conhecida e querida pela população. A instituição tem todas as condições de participar ativamente do desenho das políticas públicas através da promoção do acesso à justiça. Para isso, precisamos de mais defensoras e defensores, com a realização de um novo concurso, e precisamos de muita democracia, diálogo e transparência, tanto nas relações internas como externas”, explicou André. ⁣

“Uma das propostas da nossa chapa para buscar este protagonismo é vincular o plano de gestão e os planos de trabalho dos núcleos especializados aos pressupostos sociais e ambientais que hoje ocupam o centro do debate público”, acrescentou. ⁣⁣

Já a candidata Camille é natural da capital de São Paulo. É formada pelo Centro Universitário UNI-FMU, mestra em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná e defensora pública desde 2013. ⁣

“Tenho grandes expectativas para o cargo. Quero colocar em prática um projeto de uma Defensoria mais democrática, tanto internamente como externamente para que a instituição consiga ser cada vez mais eficiente e garantir um atendimento melhor para a população”, ressaltou Camille. ⁣

“Nossa ideia é desenvolver uma atuação mais estratégica que possa estabelecer parcerias com os Poderes executivo, legislativo e judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros, para ampliar a defesa dos direitos humanos. Além disso, sob a perspectiva da representatividade, acho importante ter uma mulher à frente da Defensoria Pública”, finalizou. ⁣

ADEPAR participa de reunião com a diretoria de aposentadas e aposentados da ANADEP

Representando a ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), a diretora Renata Tsukada participou, na última sexta-feira, dia 18 de junho, de uma reunião com a diretoria de aposentadas e aposentados da ANADEP.

“Discutir de forma ampla a questão dos direitos das pessoas aposentadas é de extrema importância. Nosso maior objetivo no encontro, foi debater com os membros de outras associações estaduais estratégias para desenvolver o calendário de atividades sobre a temática para os associados”, explicou Renata.

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Recomendação do Nudem garante a volta da vacinação contra a COVID-19 de gestantes e puérperas

Atendendo a uma recomendação feita pelo Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), a Secretaria de Saúde do Paraná voltou a incluir no Plano Estadual/Municipal de Vacinação contra a COVID-19 gestantes e puérperas sem comorbidades.

A decisão da Secretaria de Saúde foi divulgada através de uma nota técnica, no dia 11 de junho. Segundo o documento, a variabilidade da mortalidade materna de 2020 para 2021 foi de 211%, o que representa um aumento de 3,1 vezes. 

“O Ministério da Saúde tinha interrompido a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades sem nenhuma fundamentação. Estamos vendo índices de mortalidade materna avassaladores no Paraná e no Brasil, e a vacinação é a única forma de proteger essas mulheres de eventual morte ou resultado gravoso para ela e para o bebê”, ressaltou a coordenadora do Nudem, Lívia Brodbeck. 

A vacinação deste grupo prevê a utilização de vacinas que não contenham vetor viral, ou seja, Sinovac/Butantan (Coronavac) ou Pfizer/BioNTech (Comirnaty), pois a aplicação das doses da vacina Oxford/AstraZeneca para essas mulheres foi suspensa pelo Ministério da Saúde. 

Para ler a nota técnica, clique aqui.

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Presidenta da ADEPAR participa de reunião do Conselho Superior e faz apresentação da Campanha Nacional 2021

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou hoje, dia 11 de junho, da reunião do Conselho Superior da DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná).

Na ocasião, a presidenta apresentou a Campanha Nacional 2021 da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”.

Campanha Nacional

Todos os anos a ANADEP, em parceria com as associações estaduais de defensoras e defensores públicos, faz um recorte específico de um grupo vulnerável da sociedade e realiza ações que visam debater o acesso à justiça para essa população.

Neste ano, a campanha tem como objetivo fomentar discussões sobre os direitos e as políticas públicas que são desenvolvidas para equidade étnico-racial para pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais.

Além disso, a campanha é fundamental para trabalhar a educação em direitos, de modo que mais pessoas se conscientizem sobre a luta antirracista.

O encontro, que ocorreu de forma on-line, contou com a participação de representantes do “Movimento Mais Defensoria, Mais Direitos”, que também apresentaram os seus projetos ao Conselho.

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Presidenta e vice-presidente da ADEPAR se reúnem com o diretor-geral da SEAP

Com o objetivo de debater sobre a instituição da previdência complementar no Paraná e a possibilidade de migração do Regime Próprio para o Regime Geral, a presidenta e o vice-presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos hoje, dia 10 de junho, com o Diretor-Geral da SEAP (Secretaria de Estado da Administração e da Previdência), Elisandro Pires Frigo.

Sobre a Reforma da Previdência no Paraná

No Paraná, a Reforma da Previdência foi aprovada no final de 2019. Dentre as alterações no texto constitucional e legal sobre as regras da aposentadoria, esteve a obrigatoriedade, aos servidores novos, e a opção, aos servidores antigos, da vinculação ao Regime Complementar da Previdência. A possibilidade de migração depende da instituição da entidade de previdência complementar e de ato normativo para regulamentar as formas de migração.

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ADEPAR na age da ANADEP

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 9 de junho, a assembleia geral extraordinária da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). O encontro, realizado de forma on-line, contou com a participação da presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira.

Dentre os assuntos debatidos estiveram as atualizações da ADI 6.732, que versa sobre a prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas, e da tramitação reforma administrativa (PEC 32/2020).

Além disso, a equipe de comunicação da Associação Nacional apresentou os resultados da Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial” alcançados até o momento.

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ADEPAR realiza confraternização para associados e associadas

A ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) realizou no último sábado, dia 29 de maio, um encontro on-line com bate-papo para os associados e as associadas. O objetivo foi celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio) com as defensoras e defensores do Paraná. 

O evento contou com a participação do chef de cozinha Flávio Fardado, que ministrou uma aula de culinária para os participantes e ensinou um creme de pinhão indígena. 

Ao final, foram sorteados 1 kindle e 1 Echo Dot, as sorteadas foram as defensoras públicas Daniele Pereira Maia e Talita Devós.

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ADEPAR Cultural: Indicações do mês de maio

Neste mês de maio, as indicações culturais foram feitas pelos defensores públicos Bruno Müller e Nicholas Moura e Silva.

Curta-metragem: Dois Estranhos (Two Distant Strangers)
Diretores: Travon Free e Martin Desmond Roe

Disponível na Netflix, o curta-metragem narra um dia na vida do cartunista Carter James, que, depois de um encontro, está voltando para casa para reencontrar o seu cachorro e acaba sendo baleado pela polícia. O curta se passa nos Estados Unidos e tem cerca de 30 minutos de duração.

“O filme retrata as diversas mortes violentas causadas pela polícia recentemente. É uma obra importante que nos faz refletir sobre questões como racismo e uso desproporcional e ilegítimo da força”, explicou Bruno.

Livro: Mulheres, raça e classe
Autora: Angela Davis

A obra aborda relatos históricos da luta social de três segmentos: negros, mulheres e trabalhadores dos Estados Unidos. Os movimentos são contados a partir da análise da autora relacionando o passado com o presente.

“É uma leitura fácil e extremamente interessante, sendo de grande importância para compreender que as lutas sociais em prol de grupos marginalizados não podem ser vistas como fatos isolados uns dos outros”, ressaltou Nicholas.

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Presidenta da ADEPAR celebra os 10 anos da Defensoria em discurso na Alep

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, discursou hoje, dia 24 de maio, para os deputados estaduais, na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

A fala faz parte das ações em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio, e aos 10 anos da implementação da instituição no estado. 

Mais do que pedir apoio dos deputados para as causas que dizem respeito à Defensoria Pública, a presidenta da associação destacou os avanços, os desafios e a importância da instituição para garantir o acesso à justiça aos paranaenses. 

“A Defensoria Pública é uma instituição que tem a missão constitucional de garantir assistência jurídica, individual e coletiva aos necessitados.  É a principal e mais importante política pública para que o acesso à justiça se dê a todos, sem distinção, e que atinja a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, em todos os cantos do país”, destacou Ana.  

A presidenta ressaltou ainda que, de 2011 até hoje, a instituição passou de, inicialmente, 10 defensores públicos para 108, o que demonstra a consolidação da instituição no estado. 

Mas, apesar disso, Ana deixou claro que muitas iniciativas ainda precisam ser colocadas em prática para que a Defensoria possa trabalhar em todo o seu potencial, expandindo o atendimento a toda a população hipossuficiente.

“No Paraná, não obstante os esforços empreendidos para fortalecer a Defensoria Pública, a instituição ainda conta com um grande déficit, em verdade, o maior do Brasil. Os 108 defensores conseguem atender apenas 18 comarcas, dentre as 161 existentes no estado, o que representa pouco mais de 11% de cobertura. A média nacional é de 42% das comarcas, então estamos muito abaixo da média. Isso significa que em 88% das comarcas o acesso à justiça segue violado”, apontou a presidenta. 

Para conferir o discurso na íntegra, clique aqui.

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