Defensoria Pública do Paraná elege a primeira ouvidora-geral externa trans

Os resultados do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil foram destaques hoje, dia 13 de agosto, no jornal da manhã da Rádio CBN Curitiba. A pesquisa, realizada ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresenta os principais dados relacionados às Defensorias Públicas de cada estado.

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, comentou sobre o assunto em entrevista ao veículo de comunicação. Clique na imagem e confira!

Artigo: Fim das coligações proporcionais e seus efeitos no legislativo municipal brasileiro: uma análise a partir do resultado eleitoral de 2020

Por: Bruno de Almeida Passadore – Defensor público do Paraná e diretor da Escola da Defensoria Pública do Paraná
Camila Rodrigues Forigo – Advogada e Secretária da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR

Fonte: Resenha Eleitoral – Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

“A ideia do artigo foi discutir um pouco mais sobre a questão das coligações eleitorais, previstas no âmbito da legislação eleitoral e que com a Emenda Constitucional 97 foram proibidas nas eleições proporcionais para os cargos de vereador, deputado estadual e federal. Isso está relacionado com um movimento de maior fidelização ideológica dos partidos políticos e a finalidade era de que, quando proibissem essa possibilidade, os partidos políticos seriam mais vocacionados a partidos de ideias com programação específica própria”, explicou Bruno. 

“Nosso objetivo foi debater os supostos benefícios do fim das coligações. Na nossa visão, minha visão e da Camila, existem alguns reflexos que não foram pensados na Emenda e os dados das eleições de 2020 confirmam isso. Para o artigo, nós tabulamos uma série de dados dessas eleições e chegamos a conclusão de que essa questão da diminuição do número de partidos e de maior coerência entre esses partidos não ocorreu. Acreditamos que o fim das coligações, apesar de ter sido muito celebrado, na realidade não trouxe vantagens. Aquilo que se propunha a fazer, que era a maior ideologização dos partidos e redução da dispersão partidária, não ocorreu de uma forma geral”, acrescentou. 

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

Neste mês de agosto, as indicações culturais foram feitas pelo defensor público Renato Albuquerque e pela defensora pública Talita Devós. 

Livro: Duna
Autor: Frank Herbert

O livro é uma obra de ficção científica que se passa em um futuro distante. A história aborda a jornada do jovem Paul Atreides e sua família na disputa política, que envolve outras duas famílias nobres, para assumir o trono do planeta Arrakis. A narrativa envolve política, religião, ecologia e tecnologia.

“Minha dica cultural é o festejado livro Duna, considerado por muitos como o maior livro de ficção científica já escrito e que influenciou Star Wars e outros títulos do gênero. A história se passa em futuro distante em que os computadores se tornaram obsoletos e narra a luta do jovem Paul Atreides para sobreviver em um mundo belo (Arrakis, popularmente conhecido com o nome título do livro), mas inóspito, repleto de tramas políticas, jogos de poder e traição, perpassando por pautas sociais e ecológicas. Um clássico extremamente atual e que acaba de ganhar uma nova versão para os cinemas, ainda sem data de estreia no Brasil. A superprodução cinematográfica é dirigida por Denis Villeneuve, diretor de A chegada e de Blade Runner 2049, e conta com nomes como Jason Momoa, Rebecca Fergusson, Javier Barden e Timothée Chalamet. Como fã do livro, já estou ansioso pela nova versão das telonas”, ressaltou Renato. 

Podcast: Noites gregas
Criador: Cláudio Moreno

Disponível na plataforma Spotify, o podcast “Noites gregas” resgata as histórias da mitologia clássica antiga envolvendo a Grécia e a Roma. São mais de 30 episódios que exploram a cultura e costumes dos dois povos. Para saber mais acesse: noitesgregas.com.br. 

“A proposta é trazer as histórias dos deuses gregos e romanos, inclusive a diferenciação de culturas, hábitos e comportamentos entre os dois povos. São episódios que relatam a história de cada deus e deusa, detalhando os poderes e falhas, incluindo a representação de cada um: amor, beleza, vinho e todo imaginário que sonda a antiguidade. Recomendo”, explicou Talita.

Buscando selar o compromisso do diálogo e da participação da associação e dos associados na administração superior, a diretoria da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) esteve reunida hoje, dia 9 de agosto, com membros da futura gestão da Defensoria Pública Geral do Paraná.⁣

Participaram da conversa a presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, as diretoras Gabriela Lopes Pinto, Patrícia Rodrigues Mendes e o diretor Vitor Eduardo Tavares, o defensor público-geral eleito para o biênio 2021/2023, André Giamberardino, bem como Olenka Lins e Bruno Müller, que ocuparão, respectivamente, as funções de 1º subdefensora pública-geral e 2º subdefensor público-geral.⁣

O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre a associação e a nova gestão da Defensoria Pública, que tomará posse em outubro deste ano, para o fim de estabelecer atuações conjuntas para o fortalecimento da Defensoria Pública, bem como de levar demandas dos defensores e das defensoras do estado. Além disso, a diretoria da ADEPAR se colocou à disposição da nova administração da instituição para debater e realizar projetos de interesse comum.

As defensoras públicas do Paraná Camille Vieira da Costa e Olenka Lins vão receber uma homenagem do Consepir (Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial). O evento acontece amanhã, dia 6 de agosto, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube.

O objetivo é celebrar o Dia da Mulher Negra Latino-America e Caribenha, comemorado no dia 25 de julho, homenageando mulheres que contribuem com o desenvolvimento de ações relacionadas à igualdade racial e de gênero.

“Essa homenagem representa um reconhecimento pelo engajamento que eu tive durante esses anos pela igualdade racial e de gênero. Estendo esse prêmio às mulheres da minha família, sobretudo a minha avó, uma mulher negra, que foi mãe solo e criou o meu pai. Sinto que estou honrando não somente a minha história, mas a de toda a minha família e de outras mulheres que vieram antes de mim”, ressaltou Camille.

“Estou bastante emocionada porque essa homenagem vem de um estado que eu estou há apenas cinco anos e nesse tempo eu só tenho feito o meu dever, que exerço com muito amor, pessoal e profissional de auxiliar o próximo, principalmente, aqueles que mais precisam. Para além da satisfação pessoal, a homenagem enaltece a força da mulher negra em todo país, em especial aqui no Paraná. Todas que estão sendo homenageadas fizeram a diferença para muitas pessoas”, destacou Olenka.

O evento é uma parceria do Consepir com a Secretária de Estado da Comunicação Social e da Cultura, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, a Superintendência-Geral de Diálogo e Integração Social e a Superintendência-Geral da Cultura.

Aconteceu hoje, dia 4 de agosto, a assembleia geral extraordinária da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). O encontro, realizado de forma on-line, contou com a participação da presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira.

Dentre os temas debatidos estiveram a PEC 32/2020 (reforma administrativa) e o PL 6726/16 (extrateto). Também foi apresentado aos representantes das associações estaduais um balanço de gestão do primeiro semestre de 2021.

O encontro é realizado todos os meses e tem como objetivo discutir assuntos jurídicos e legislativos de interesse das defensoras e defensores.

Novamente, o Paraná está entre os estados com o menor número de defensores públicos e defensoras públicas no Brasil. É o que apontou uma pesquisa realizada pela ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil foi divulgado na última terça-feira, dia 3 de agosto. O material contém os principais dados relacionados às Defensorias Públicas de cada estado, como número de defensoras e defensores, comarcas, estimativa de público-alvo, déficit de profissionais e principais áreas de atuação.

Quando a pesquisa foi realizada, o Paraná contava com 99 defensores e defensoras. Ou seja, 1 profissional para cada 84.816 mil pessoas. Hoje, conta com 108 defensores e defensoras. O ideal é que o estado tenha 1 profissional para cada 10 mil habitantes de baixa renda, e para isso é preciso atingir a marca de mais de 741 defensores e defensoras.

O baixo número de profissionais impacta também na presença da Defensoria paranaense (DPE-PR) nas comarcas do estado. Das 161 divisões, a instituição só atua em 18 delas, ou seja, em 11% das lotações.

Outros estados que também apresentam uma baixa média de defensores e defensores no país são Goiás, com 1 profissional para cada 69.788 pessoas, e Santa Catarina, com 1 profissional para casa 54.076 pessoas. No Brasil, existe um déficit de mais de 4 mil defensores e defensoras.

Para acessar a pesquisa completa, clique aqui.

Na tarde de hoje, dia 2 de agosto, a presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, e o diretor-geral da SEAP (Secretaria de Estado da Administração e da Previdência), Elisandro Pires Frigo, estiveram reunidos para debater sobre a instituição da previdência complementar no Paraná e a possibilidade de migração do Regime Próprio para o Regime Geral. 

Reforma da Previdência no Paraná

No Paraná, a Reforma da Previdência foi aprovada no final de 2019. Dentre as alterações no texto constitucional e legal sobre as regras da aposentadoria, esteve a obrigatoriedade, aos servidores novos, e a opção, aos servidores antigos, da vinculação ao Regime Complementar da Previdência. A possibilidade de migração depende da instituição da entidade de previdência complementar e de ato normativo para regulamentar as formas de migração.

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

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