Toma posse a nova gestão da Defensoria Pública Geral do Paraná (biênio 2021/2023)

Foi lançado, na última quinta-feira, dia 14 de outubro, o documentário “Menstruação Atrasada – As falhas do sistema no combate à Pobreza Menstrual”.

A iniciativa, idealizada pelo vereador de Curitiba Dalton Borba (PDT), contou com a participação da diretora da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) Thaísa Oliveira.

O documentário, com cerca de 25 minutos, tem como objetivo fomentar a discussão sobre o tema com propostas de políticas públicas voltadas para o enfrentamento e a erradicação da pobreza menstrual.

“Quando se fala em pobreza menstrual, ainda existe uma certa dúvida sobre o que este tema realmente significa. Por isso, desenvolver um trabalho focado na educação em direitos para pessoas vulneráveis também é uma das ações essenciais para difundir o assunto”, destaca Thaísa.

“A dificuldade de acesso aos itens de higiene afeta a dignidade da pessoa humana. Muitas mulheres deixam de ir ao trabalho, à escola, isso gera reflexos sociais à saúde daqueles que menstruam. A falta desses itens pode causar infecções, e até desencadear doenças graves que comprometem a vida dessas pessoas”, explica Danton.

“A produção desse documentário busca divulgar esse debate, para que todos tenham consciência desse problema, e conheçam as implicações desse tema. Esse documentário busca difundir as informações com o intuito educativo, buscando a conscientização e mais comprometimento da população e do poder público”, complementa.

Para assistir ao documentário, clique aqui.

Neste mês de outubro, as indicações culturais foram feitas pelos defensores públicos Carlos Moreira Lima e Tales Miletti Dutervil Cury

Filme: A Família Bélier
Diretor: Eric Lartigau

A narrativa conta a história de Paula, uma adolescente que tem os pais e o irmão surdos. Ela é a única da casa que não possui deficiência e por esse motivo administra inúmeras tarefas da propriedade da família.

O sonho da adolescente é ser cantora, mas ao longo da trama desafios aparecem, como, por exemplo, a incompreensão dos seus familiares sobre a sua escolha.

“Uma comédia que aborda o importante tema da deficiência auditiva de uma forma bem leve e emocionante. Certamente, um dos melhores filmes que já tive oportunidade de ver”, ressaltou Carlos.

Livro: Torto Arado
Autor: Itamar Vieira Junior

O romance, que recebeu, em 2020, os prêmios Jabuti e Oceanos, relata a vida das irmãs Bibiana e Belonísia, duas mulheres negras que enfrentam as condições do trabalho escravo em uma fazenda no sertão da Bahia, localizada na Chapada Diamantina.

“Foi, sem dúvida, minha melhor leitura de 2021. Não só pela trama muito bem construída pelo autor, mas sobretudo pelo simbolismo da obra. A força e a coragem das personagens principais – duas mulheres negras – é uma inspiração para todos aqueles que lutam por justiça e acreditam na possibilidade de um mundo melhor. O livro traz à tona ainda as mazelas sociais do nosso país a qual precisamos encarar de frente para conseguir superá-las. De fato, o livro já nasce um clássico”, destacou Tales.

A diretora da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) Thaísa Oliveira esteve hoje, dia 7 de outubro, no gabinete do vereador Dalton Borba (PDT).

O motivo do encontro foi discutir ações que possam vir a se tornar projetos de conscientização em relação à pobreza menstrual.

“Precisamos ampliar a discussão sobre a pobreza menstrual e o envolvimento do poder público é fundamental para atender as pessoas com útero em situações de vulnerabilidades no Paraná”, argumenta Thaísa.

No início deste mês, foi realizada uma audiência pública sobre pobreza menstrual. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos do estado.

Na manhã desta quarta-feira, dia 6 de outubro, aconteceu a assembleia geral extraordinária promovida pela ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, marcou presença no encontro. 

Os principais temas discutidos na reunião, que ocorreu de forma on-line, foram a reforma administrativa (PEC 32/2020) e a prerrogativa de requisição das Defensoria Públicas, pauta em debate no Supremo Tribunal Federal. 

Sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020) 

A ANADEP, em parceria com as associações estaduais, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), vem desenvolvendo uma série de atividades contra a PEC. 

O projeto prevê a desvalorização do funcionalismo público e, como consequência, a limitação da prestação de serviços essenciais para a sociedade. 

Sobre a prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas 

A matéria versa sobre a prerrogativa dos defensores públicos e das defensoras públicas de requisitar de agentes públicos, por exemplo, documentos, perícias, exames e etc.

Sobre o tema foram protocoladas, no Supremo Tribunal Federal, pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra normas que sistematizam as Defensorias Públicas. 

No mês de setembro, após ações da ANADEP e do CONDEGE (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), o Ministro Edson Fachin solicitou vistas e o julgamento da ação foi suspenso por prazo indeterminado. 

A diretoria da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) realizou hoje, dia 30 de setembro, de forma on-line, a assembleia geral extraordinária. 

A reunião foi marcada pela apresentação da prestação de contas e do relatório parcial com o balanço de gestão do primeiro semestre de 2021. Além disso, foram debatidos os projetos desenvolvidos em prol dos associados e das associadas e as ações sobre a PEC 32/2020, que versa sobre a reforma administrativa. 

A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), por meio da iniciativa do deputado Soldado Fruet (PROS), concedeu menção honrosa à DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná). A homenagem foi entregue, na última terça-feira, dia 28 de setembro, ao defensor público-geral, Eduardo Abraão.

O título teve como objetivo evidenciar o trabalho desenvolvido pela instituição, na comarca de Foz do Iguaçu, para prestar assistência jurídica integral e gratuita para a população hipossuficiente do estado. Além disso, destacar as ações voltadas à promoção dos direitos humanos e cidadania.

Atuam em Foz as defensoras públicas Elis Nobre Souto e Terena Figueredo Nery e os defensores públicos João Vitor Rozatti Longhi e Vinicius Santos de Santana.

“Toda a equipe de Foz está muito contente com esse reconhecimento, que também se estende a todos os defensores, servidores, estagiários e colaboradores que já atuaram na sede de Foz do Iguaçu, uma região cheia de peculiaridades e desafios, com um povo muito acolhedor. A menção é uma injeção de ânimo para que possamos prestar um atendimento cada vez melhor aos nossos usuários”, destacou Terena. 

“É uma honra muito grande receber essa menção do deputado Soldado Fruet. A homenagem mostra a força do trabalho desenvolvido na  Defensoria da cidade. Espero que venham outros reconhecimentos e com isso venha o tão sonhado crescimento da nossa instituição”, ressaltou João. 

O subdefensor público-geral, Matheus Munhoz, participou da solenidade.

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando

Com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à saúde menstrual, a diretora da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Thaísa Oliveira, participou ontem, dia 16 de setembro, da audiência pública “Pobreza Menstrual”.

A reunião, que aconteceu de forma on-line, com transmissão ao vivo no YouTube, foi proposta pelo vereador Dalton Borba (PDT).

No encontro, foram discutidos os impactos que a falta de recursos, infraestrutura e conhecimento com relação à menstruação causam para as mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Paraná.

“Debater a pobreza menstrual é ajudar a descortinar todos os tabus e preconceitos direcionados às pessoas com útero. É urgente e necessário falar sobre isso”, ressaltou Thaísa.

Fizeram parte da audiência ainda a diretora do coletivo Igualdade Menstrual Adriana Bukowski, a coordenadora da procuradoria da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, Alessandra Abraão, a promotora de justiça Ana Carolina Pinto Franceschi, a representante da Secretaria Municipal de Saúde Angela Leite, a presidenta da Juventude PDT do Paraná, Diana Puehler, a presidenta da Juventude Socialista Brasileira do Paraná, Luana Florentino, e as representantes da OAB-PR Mariana Rocha e Silvana Ferreira.

A PEC 32/2020, que versa sobre a reforma administrativa, teve a discussão encerrada ontem, dia 15 de setembro, na Comissão Especial da matéria. A votação estava prevista para hoje, dia 16 de setembro, no entanto foi adiada para a próxima terça-feira, dia 21 de setembro, após uma reunião das lideranças.⁣

O Relator Arthur Maia apresentou um novo substitutivo ontem (15/09), mas retirou, mantendo-se até então o substitutivo anterior, apresentado na data de 01/09.

A ADEPAR está acompanhando a reforma desde a sua proposição, buscando o fortalecimento do serviço público.⁣