“Inovações em Matéria Recursal no Novo Código de Processo Civil” é tema de palestra promovida na Defensoria Pública do Paraná
Foto: Ascom/DPPR
Teve fim ontem, dia 3 de agosto, o “I Ciclo de Palestras da Defensoria Pública do Paraná sobre o NCPC” (Novo Código de Processo Civil).
O último dia do ciclo teve a palestra do professor adjunto da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e doutor em Direito Processual Civil pela UFPR, Sandro Marcelo Kozikoski, que falou sobre “Inovações em Matéria Recursal no NCPC”.
O “I Ciclo de Palestras da Defensoria Pública do Paraná sobre o NCPC” foi uma promoção da Edepar (Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná) e teve o apoio da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná).
Ao todo, foram quatro dias de evento. No dia 13 de julho, o palestrante foi o Defensor Público do Paraná Bruno Passadore e o tema, a “Crítica ao Sistema Brasileiro de Precedentes”.
No dia 20 julho, o Defensor Público do Paraná Diego Cantoario palestrou sobre a “Tutela Jurisdicional Executiva no Novo Código de Processo Civil”.
Já no dia 27 de julho foi a vez do advogado e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Filipe Starke, falar sobre “Mediação no NCPC”.
O diretor de assuntos legislativos da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Ricardo Milbrath Padoim, continua hoje, dia 2 de agosto, em Brasília, na Câmara dos Deputados, representando os Defensores do Paraná durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar 257/2016.
O Projeto de Lei Complementar 257/2016 versa sobre o refinanciamento das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União e sobre alterações nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também acompanham a discussão representantes da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e de outras associações de Defensores.
O Defensor Público-Geral, Sérgio Souza, e o diretor da Adepar Ricardo Padoim
A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e a DPPR (Defensoria Pública do Paraná) estão hoje, dia 1 de agosto, em Brasília, na Câmara dos Deputados, para acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar 257/2016, que trata do refinanciamento das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União e de alterações nos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os representantes do Paraná são o diretor de assuntos legislativos da Adepar, Ricardo Milbrath Padoim, e o Defensor Público-Geral da DPPR, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza. Também participam da discussão representantes da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), que promoveu uma mobilização nacional para discutir o projeto, e de outras associações.
Justiça restaurativa é uma maneira alternativa de resolução de conflitos que coloca lado a lado agressor e vítima. É um tipo de mediação que, através do diálogo, busca não somente a solução para um problema mas também a reparação de danos emocionais e a reintegração social dos envolvidos.
E foi a justiça restaurativa que o “Papo Legal”, projeto da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), levou hoje, dia 28 de julho, para dentro do CEP (Colégio Estadual do Paraná), em Curitiba.
A conversa de quase três horas envolveu cerca de 200 pessoas, dentre a diretoria, a coordenação e mais professores e funcionários do colégio. O interesse de todos era visível, foram muitas participações nos momentos de discussão de tópicos.
Os palestrantes foram o Defensor Público do Paraná André Ribeiro Giamberardino e a advogada e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná, Mayta Lobo. Também participou do bate-papo a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira.
O Defensor Público do Paraná André Ribeiro Giamberardino
Segundo o Defensor André, é impossível combater a violência e situações de desrespeito utilizando mecanismos de violência, como, por exemplo, a punição por si só. Uma alternativa interessante nestes casos seria o uso da justiça restaurativa por trabalhar com o diálogo e a causa do problema.
“Isso vale para tudo: dos crimes e penas até a disciplina nas escolas. O modelo restaurativo defende que os sujeitos do conflito tenham um espaço comunicativo para verbalizar suas experiências, ao invés de achar que a questão pode ser resolvida por um ato vertical de punição”, disse.
“A escola tem uma responsabilidade importante na construção de respostas não violentas à violência, ela tem que e pode dar exemplo”, completa André.
A advogada e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná, Mayta Lobo
A advogada Mayta concorda. Ela se aprofundou no assunto de práticas restaurativas para a escola durante o mestrado e o trabalho rendeu um livro, intitulado “Justiça Restaurativa na Escola” (editora Juruá, 2014), redigido em parceria com a psicóloga Paula Inez Cunha Gomide.
“A justiça restaurativa é uma construção conjunta em busca de uma solução. Então, há uma autorresponsabilização em que aquele que cometeu um dano precisa ter consciência desse dano e precisa participar ativamente das formas de solução e de reparação desse dano”, explica Mayta.
“O ambiente escolar é bem propício para a justiça restaurativa, mas, para que isso efetivamente se implemente, as pessoas precisam estar abertas para a mudança”, conclui a advogada.
A presidente da Adepar, Thaísa Oliveira
Para o professor Laerci Jansen Rodrigues Filho, as palestras foram muito educativas. “Essa discussão consegue dar um novo olhar para os professores e funcionários em relação a como eles podem se colocar diante dos desafios que a própria escola traz”, coloca.
O evento contou ainda com a presença da diretora geral do CEP, Tânia Maria Acco, e da coordenadora do ProCEP (setor responsável pela promoção de projetos e eventos especiais), Elizeth Tesseroli Miot.
O projeto “Papo Legal”
A ideia do projeto “Papo Legal” é ampliar a discussão de questões importantes para a nossa sociedade, como cidadania, direitos humanos e justiça, promovendo debates e encontros em escolas.
Muito tem se falado ultimamente no meio jurídico sobre os ótimos resultados que a mediação judicial pode trazer para o sistema judiciário brasileiro, permitindo que os processos se resolvam de maneira mais rápida e amigável.
Hoje, dia 27 de julho, o advogado e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), Filipe Starke, esteve falando sobre o assunto durante o “I Ciclo de Palestras da Defensoria Pública do Paraná sobre o NCPC” (Novo Código de Processo Civil), que vem acontecendo na sede da Defensoria, em Curitiba.
Segundo Starke, que teve como tema da sua palestra a “Mediação no NCPC”, a mediação é uma das formas mais democráticas de resolução de conflitos, já que incentiva as pessoas a resolverem os seus problemas somente na base da conversa, frente a frente.
“O mais importante da mediação é promover o diálogo entre pessoas que muitas vezes sequer falavam entre si. Também posso destacar o estímulo à autocrítica que ela provoca, já que cada um deve tentar visualizar de que forma agiu errado”, pontuou o palestrante.
Starke falou ainda que a mediação é hoje uma grande aliada do judiciário por oferecer inúmeras vantagens, como, por exemplo, tem um custo baixo, gera definição rápida de conflitos e não traumatiza as partes em disputa.
“As partes têm mais satisfação quando elas mesmas produzem uma solução para seu problema”, completou.
O “I Ciclo de Palestras da Defensoria Pública do Paraná sobre o NCPC” está sendo promovido pela Edepar (Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná) e tem o apoio da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná).
O evento já teve palestras nos dias 13 e 20 de julho. Na próxima semana, no dia 3 de agosto, será realizada a última palestra do ciclo com o professor adjunto da UFPR e doutor em Direito Processual Civil pela UFPR, Sandro Marcelo Kozikoski, que vai falar sobre “Inovações em Matéria Recursal no NCPC”.
A Defensora Flora Vaz Cardoso Pinheiro e a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira
Hoje, dia 26 de julho, foi a vez da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) ir até o local de atendimento da Defensoria na CIC (Cidade Industrial de Curitiba).
Esta é a quinta visita da associação a um local de atendimento da Defensoria. A Adepar já esteve nas cidades de Pinhais, Guarapuava e Curitiba, onde fez três visitas.
Na CIC, a Defensora responsável é a Flora Vaz Cardoso Pinheiro, que recebeu a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira.
O propósito da associação com as visitas é preparar um relatório sobre as condições de trabalho na Defensoria e depois entregá-lo para a administração do órgão. A ideia é a mesma de um trabalho que foi realizado em 2014.
O Subdefensor Público-Geral, Dezidério Lima, o diretor da Escola do Legislativo da Alep, Dylliardi Alessi, e a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira
A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Thaísa Oliveira, e o Subdefensor Público-Geral da Defensoria do Paraná, Dezidério Machado Lima, participaram hoje, dia 25 de julho, da abertura do projeto Parlamento Universitário 2016, que é fruto de uma parceria entre a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) e a UFPR (Universidade Federal do Paraná).
Durante toda a semana, 54 acadêmicos de Direito da UFPR terão a oportunidade de experimentar o dia a dia de um deputado estadual, elaborando e apresentando projetos de lei e participando das comissões. O objetivo dos organizadores é aproximar o Poder Legislativo da rotina dos jovens.
O evento é aberto ao público. Para conferir a programação e ter mais detalhes, clique aqui.
O Subdefensor Público-Geral, Dezidério Lima, a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, e o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB)
A III Festa Julina dos Defensores Públicos do Paraná não foi apenas uma simples comemoração. O ponto alto da festa foi a encenação do casamento caipira, que, na verdade, se transformou em um pedido real de casamento.
Foi quando a psicóloga Jéssica Mendes surpreendeu a todos e fez a tão famosa pergunta “quer se casar comigo?” à Defensora Patrícia Rodrigues Mendes, que não pensou duas vezes e disse “sim”, emocionando quem estava presente. O pedido teve direito a flores e alianças.
A Defensora Patrícia Rodrigues Mendes e a psicóloga Jéssica Mendes
Além da surpresa, a festança ainda teve show com o trio Nó de Bamba, decoracão estilizada, a tradicional dança da quadrilha, correio elegante, quentão, chope e muitos quitutes, como creme de milho, quibe vegetariano e docinho de amendoim.
A festa foi promovida pela Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e reuniu cerca de 60 pessoas no salão de festas do Trieste Stadium, em Curitiba, no último sábado, dia 23 de julho.
“A festa julina é um dos principais momentos de integração do ano entre os Defensores do Paraná. É um momento que vem se tornando tradição e tem um papel importante de estreitar os nossos laços, já que a correria do dia a dia não nos permite sentar e conversar direito com os colegas”, disse a vice-presidente da Adepar, Lívia Brodbeck.
A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) vai participar da abertura do projeto Parlamento Universitário 2016, que será realizada no dia 25 de julho, às 14h, na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).
O projeto é uma parceria entre a Alep e a UFPR (Universidade Federal do Paraná). Durante cinco dias, 54 acadêmicos de Direito da UFPR vão ter a chance de atuar como deputados estaduais, participando de todo o processo legislativo.
Todos estão convidados; as galerias da assembleia estarão abertas.
Para mais informações sobre o projeto Parlamento Universitário 2016, clique aqui.
