Votação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) adiada
A PEC 32/2020, que versa sobre a reforma administrativa, teve a discussão encerrada ontem, dia 15 de setembro, na Comissão Especial da matéria. A votação estava prevista para hoje, dia 16 de setembro, no entanto foi adiada para a próxima terça-feira, dia 21 de setembro, após uma reunião das lideranças.
O Relator Arthur Maia apresentou um novo substitutivo ontem (15/09), mas retirou, mantendo-se até então o substitutivo anterior, apresentado na data de 01/09.
A ADEPAR está acompanhando a reforma desde a sua proposição, buscando o fortalecimento do serviço público.
A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos), Ana Caroline Teixeira, está presente nesta semana, desde o dia 14 de setembro, no Congresso Nacional, em Brasília, para atividades legislativas.
O objetivo é acompanhar, em parceria com a ANADEP, as associações estaduais e o CONDEGE, os desdobramentos da reforma administrativa (PEC 32/2020) e seus impactos para os servidores públicos.
Ana está realizando também visitas aos gabinetes para apresentar as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Paraná, pelos defensores e pelas defensoras com a finalidade de ressaltar a necessidade do fortalecimento da instituição em todo Brasil.
A presidenta tem mostrado para os deputados o resultado do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, um estudo que contém dados relacionados às Defensorias Públicas do país. A pesquisa foi realizada pela ANADEP em parceria com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, e o deputado federal Aliel Machado
A presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, e o deputado federal Reinhold Stephanes Junior