Defensoria e a atuação em prol das pessoas em situação de rua: uma parceria com a casa da Sopa
O projeto teve início no fim de 2019, mas precisou ser suspenso a partir de março de 2020 em função da pandemia
A Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Defensoria Pública da União se uniram para prestar assistência jurídica à população em situação de rua de Umuarama. O projeto se destina a atender fora da sede da Defensoria Pública, mais especificamente na Casa da Sopa dr. Leopoldino (Rua Bahia, n° 4368) – local onde diversas pessoas em situação de rua almoçam diariamente de forma gratuita -, às pessoas que precisam de algum tipo de assistência jurídica. O atendimento prestado tanto pela DPE-PR quanto pela DPU permite que as pessoas em situação de rua possam ter uma assistência jurídica completa, desde assuntos relacionados ao Direito das Famílias, Direito Criminal, até Direito Previdenciário.
Com este atendimento, os Defensores visam a ampliação dos atendimentos jurídicos da Defensoria Pública, não limitando-se a atuar apenas nas demandas de pessoas que procuram a sede da Instituição. Ainda, levou-se em consideração que as pessoas em situação de rua, via de regra, possuem maiores dificuldades em acessar a Defensoria Pública e terem seus direitos e defesas garantidas, por serem um público extremamente vulnerabilizado.
Com esse objetivo em mente o Defensor Público da DPE/PR, Cauê Freire, o psicólogo da Defensoria Pública, Clodoaldo Porto Filho e o Defensor Público Federal, Rodrigo Zanetti, desenvolveram o projeto. Os atendimentos realizados pela Defensoria estadual, através de mim, Cauê Freire, se dão nas áreas de família, criminal e execução penal e pela Defensoria da União, através do Defensor Federal Rodrigo Zanetti, nas áreas previdenciária, crimes federais, medicamentos de alto custo, etc. (competências da justiça federal)
O projeto teve início no fim de 2019, mas precisou ser suspenso a partir de março de 2020 em função da pandemia. No dia 28 de janeiro de 2021 o projeto retornou as atividades de forma virtual, contando sempre com apoiadores da Casa da Sopa e voluntários.
O principal objetivo é ofertar um atendimento de qualidade às pessoas em situação de rua sem que elas precisem se deslocar até a sede da Defensoria Pública, tendo como efeitos secundários a maior visibilidade da Instituição no município, a precaução de que as pessoas em situação de rua não fiquem totalmente desassistidas juridicamente e o auxílio na ampliação da rede de apoio para essa população.
Os atendimentos são realizados todas as últimas quintas feiras do mês, através de atendimentos virtuais em que os usuários dos serviços da Casa da Sopa podem se conectar através dos computadores da própria instituição, com auxílio de voluntários na divulgação e na interação das pessoas em situação de rua.
Com esta parceria, percebe-se que pessoas em situação de rua, normalmente invisibilizadas, conseguem perceber-se como sujeito de direitos; de outro lado, para os defensores e idealizadores do projeto é uma forma de ver a sua vocação e missão exteriorizadas através de um atendimento prestado de forma rápida e efetiva, além de ter um retorno imediato dos assistidos, o que é muito engrandecedor profissional e humanamente. Onde o público alvo da Instituição (pessoas vulnerabilizadas) estiver, lá deve estar a Instituição Defensoria Pública.
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro é Defensor Público do Estado do Paraná.
