30 anos da promulgação da Constituição Federal de 88

Hoje, dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 88, completa 30 anos. É no texto da Constituição que diversas garantias são asseguradas como, por exemplo, o acesso à justiça, direito fundamental de todos que se concretiza, para os vulneráveis, através da instituição da Defensoria Pública.

Representando o Paraná e a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), os Defensores Públicos Carlos Moreira Lima e Daniel Alves participaram, no dia 4 de outubro, do seminário “30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana”, em Brasília. O Defensor Daniel participou de um sorteio da Adepar e ganhou uma passagem aérea para marcar presença no evento.

O encontro teve como objetivo analisar os avanços da Constituição sob o aspecto do acesso à justiça por meio da Defensoria Pública. Dentre os palestrantes estava o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto.

“Os 30 anos da promulgação da Constituição representam não só a maturidade democrática como a responsabilidade de manutenção dos direito e garantias já sedimentados no texto constitucional”, ressaltou o Defensor Carlos.

“Em tempos em que candidatos propõem a realização de nova constituinte como bandeira de campanha, este seminário serve para reafirmar a perenidade do conteúdo constitucional sobre o caráter efêmero dos mandatários”, concluiu.

“As palestras foram ótimas, ministradas por pessoas que realmente entendem do assunto e que trouxeram não só conteúdo mas também uma carga emocional em relação à instituição da Defensoria Pública, o que gerou um sentimento de união entre os participantes do evento”, complementou o Defensor Daniel.

Palestrantes
Além do ex-ministro do STF, palestraram no seminário a ex-presidente da Anadep e Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann, o ex-vice-presidente da Anadep e Defensor Público do Distrito Federal, Stéfano Pedroso, a Defensora Pública de São Paulo, Mônica de Melo, e o Defensor Público do Rio de Janeiro, Pedro González.

Realização
O evento foi promovido pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), Enadep (Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), Adep-DF (Associação Nacional dos Defensores Públicos do Distrito Federal), DPDF (Defensoria Pública do Distrito Federal) e EasJur (Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal).