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Teses

05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): O direito à educação como limete para a execução medida socioeducativa de internação

05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): O papel da Defensoria Pública perante os mecanismo judiciais e políticos de supervisão e controle de obrigações internacionais de direitos humanos

05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): Os direitos humanos como limete ético na defesa dos acusados de feminicídio no tribunal do juri
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): O papel da Defensoria Pública na implementação dos serviços socioassistenciais
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): Da urgente necessidade de desencarcerização no plano brasileiro: e se todos os defensores públicos fossem agnósticos da pena?
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria Pública deve ser encarada como órgão de execução no que se refere ao direito da criança e do adolescente
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A ágora contemporânea como a gênese da difusão dos direitos humanos

05/01/2016

XII CONADEP (PR 2015): Educação em direitos e Defensoria Pública: a intersubjetividade do conhecimento e a efetividade da cidadania permeada pela linguagem

05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A aplicação das 100 regras de Brasília como fundamento de interpretação para a proteção dos direitos indígenas: a Defensoria Pública e a convenção 169 da OIT
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): Defensoria como metagarantia: transformando promessa constitucionais em efetividade
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): Feminicídio e a assistência às vítimas diretas e indiretas pela Defensoria Pública
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): O código do processo civil e os novos instrumentos postos a disposição da Defensoria Pública – A atuação Institucional de índole objetiva na uniformização da jurisprudência
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): O que fazer de novo na tutela coletiva? Uma reconstrução dos intrumentos de assistência jurídica no plano dos direitos coletivos
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A defesa de adolescentes acusados da prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico sob a ótica do direito laboral e internacional dos direitos humanos
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A afirmação do estado democrático de direito como metagarantia
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): Defensoria Pública: Amicus Communitas
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria Pública como Instituição garantidora do direito fundamental à Justiça e prévia indenização nas ações desapropriatórias – Necessidade de revisão da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria Pública e a defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A dimensão pública e a atuação da defensoria
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): Defensoria Pública na Ribeira do Direito: comunidades tradicionais, conflitos socioambientais e o lugar da Defensoria Pública
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): É possível a concessão do direito real de habitação à mulher vítima de violência doméstica e familiar, enquanto perdurar a condição de dependência econômica em relação ao ex-cônjuge/companheiro(a)
05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): Quem poderá nos defender? Do conceito de necessitado à luz da ordem jurídica contemporânea, e a definição do público alvo da Defensoria Pública

05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A garantia da metagarantia: análise sistêmica da interação entre Ouvidoria Externa, Defensoria Pública, sistema jurídico e político

05/01/2016
XII CONADEP (PR 2015): A Defensoria Pública como instrumento de diálogo intercultural na defesa dos povos indígenas

*Material retirado da página da Anadep.

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