Pesquisar

Publicações, cartilhas e teses

Cartilhas

Cartilha “Família Afetiva”: Garantir o seu direito é nosso maior feito”.
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores.

Cartilha “Acesso à Saúde: Garantir o seu direito é nosso maior feito”.
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores.

Cartilha: Defensoria Pública e Conselho Tutelar: Reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Cartilha Projeto Diálogo Permanente entre Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Conselho Tutelas.

Cartilha A Defensoria Pública e as famílias: Manual de Orientação para Atuação em Questões de Família, sob uma perspectiva defensorial.

Versão 2: Cartilha “Defesas Coletivas – Campanha Defensor Público: Transformando a causa de um no benefício de todos”
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Cartilha “Defesas Coletivas – Campanha Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos”
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Cartilha Manifestações: confira os seus direitos 
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Cartilha “Defensor Público: transformando a causa de um em benefício de Todos
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Folheto – PEC Defensoria para Todos
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 

Cartilha: Educação em Direitos – manifestações populares 

Cartilha: Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar.
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos . 

Cartografia del Acceso a la justicia en el Mercosur. 

Cartilha “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Cartilha 100 Regras de Brasília 

Cartilha Direitos das Mulheres
Um publicação da Escola da Defensoria SP em parceria com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Público.

Cartilha Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais e do Distrito Federal.

Manual de orientação para os Defensores Púlicos atuarem na defesa dos direitos das crianças e adolescentes
Uma publicação dos Núcleos Especializados da Defesa das Crianças e Adolescentes, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.

Cartilha Direito à Moradia: Cidadania Começa em Casa!
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais e Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades.

Cartilha Defensor Público: Amigo do Idoso
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com as associações estaduais.

Cartilha Defensor Público, agente da cidadania
Uma publicação da Associação Nacional das Defensorsa e Defensores Públicos em parceria com as associaçoes estaduais

Manual para Jornalistas: A Defensoria Pública e o Sistema de Justiça
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará

Cartilha sobre os direitos das mulheres – Mulheres, nós defendemos
Uma publicação da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado do Ceará

Cartilha sobre os direitos dos idosos – Idosos, nós defendemos
Uma publicação da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará e Defensoria Pública do Estado do Ceará

Cartilha Direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar: orientando e defendendo
Uma publicação da  Defensoria Pública do Estado do Pará

Cartilha Defensoria Pública: instituição essencial à Justiça 
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Cartilha Ação Cidadâ: Velhos Amigos 
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Cartilha Situação Carcerária
Uma publicação do CCSAI-DPE/SP e Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPE/SP.

Cartilha dos direitos do idoso
Uma publicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública
íntegra da Lei Complementar número 80 consolidada com as alterações da Lei Complementar número 132 de 07 de outubro de 2009.

Livro de teses e de práticas dos CONADEP’s

Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Livro de Teses e de Práticas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos

Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Livro de Teses e Práticas Exitosas do XI Congresso Nacional de Defensores Públicos.
Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 

Livros e relatórios

Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos e do Fórum Justiça.

Edição Histórica da Constituição Federal – EC 80

Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Memorial da Defensoria Pública Brasileira

Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

I Relatório Nacional de Atuação em Prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade

Uma publicação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

Livro: Defensoria Pública – O Reconhecimento Constitucional de uma Metagarantia

*Material retirado da página da Anadep.

Rolar para cima