Prática 5 de 13
Título: “Humanização do atendimento às mulheres encarceradas em Guarapuava”
Autoras: Thatiane Barbieir Chiapetti (defensora pública do Paraná)
Adriele Andreia Inacio e Nilva Maria Rufatto Sell (assistentes sociais da DPE-PR)
Denise Paczkoski e Fernanda Helena dos Santos Paim (assessoras jurídicas da DPE-PR)
A prática ganhou a quarta colocação no Concurso. Ela foi realizada em Guarapuava, no Paraná.
“A prática surgiu da realidade percebida durante os atendimentos na carceragem da Cadeia Pública de Guarapuava com relação às necessidades específicas das mulheres custodiadas. Grande parte dessas mulheres já possuíam condenação, então eram assistidas pela Defensoria Pública da cidade na execução penal”, explicou Thatiane.
“A ideia do projeto foi possibilitar um maior acesso às demandas que envolvem o encarceramento feminino, com um atendimento mais detalhado, visando garantir a aplicação das previsões legais”, acrescentou Denise.
“As ações vão desde o atendimento jurídico e acompanhamento processual, nas áreas de infância e família (guardas, pensão, divórcio e dissolução de união estável), atendimentos sociais e encaminhamentos para a rede de proteção, levantamento e repasse ao Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher das mulheres gestantes e/ou mães com filhos menores de 12 anos ou com deficiência, ações coletivas que envolvem a rede de atendimento do município, entre outras”, destacou Nilva.
“A nossa preocupação com as mulheres em situação de encarceramento é tanto jurídica como social, porque visa a garantia de condições adequadas no cumprimento da pena com atendimentos e projetos de ressocialização para a vida fora do cárcere. Neste sentido, visa ainda a diminuição dos impactos das exclusões e estigmas decorrentes dessa experiência”, finalizou Adriele.