Novamente, o Paraná é apontado como o Estado que tem o maior déficit de defensores públicos estaduais por habitante no Brasil. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo portal jurídico Migalhas, divulgada na semana passada.
Para se ter uma ideia, de acordo com o Ministério da Justiça, o ideal é que exista 1 defensor para cada 15 mil pessoas. No Paraná, a proporção é de 1 defensor para cada 99 mil pessoas.
Depois do Paraná, a pior média do país é do Estado de Goiás, com 1 defensor para cada 83 mil pessoas. Na sequência, vem Santa Catarina: 1 defensor para cada 61 mil pessoas; seguida por São Paulo: 1 defensor para cada 50 mil pessoas.
Já os melhores índices estão em Roraima, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, com 1 defensor para cada 13 mil pessoas.
Apesar da baixa média na maior parte do país, houve um aumento no número de defensores públicos estaduais no Brasil. Em 2016, eram 5.924 profissionais. Hoje são 6.072. Um aumento de 2,49% no período, de acordo com a pesquisa.
Em 2019, o Amapá, que era único Estado que não contava com a instituição, passou a ter uma Defensoria estadual, marcando a presença dos defensores públicos estaduais em todo o Brasil. A média do Amapá é de 1 defensor para cada 20 mil pessoas.
A expectativa é que, no Brasil, o número de defensores públicos estaduais continue a crescer nos próximos anos, já que a Emenda Constitucional 80/2014, aprovada há seis anos, determina que até 2022 exista ao menos um defensor em cada unidade jurisdicional do país.
Vale lembrar ainda que, apesar do déficit de defensores, a importância da Defensoria Pública vem sendo cada dia mais reconhecida pela sociedade. No ano passado, um estudo dirigido pela Fundação Getúlio Vargas apontou a instituição como a mais bem avaliada, confiável e conhecida do sistema de justiça.
A situação do Paraná
Atualmente, o Paraná conta com 112* defensores públicos estaduais. A Defensoria paranaense (DPE-PR) está presente em apenas 11% das comarcas. Das 161 divisões no Estado, a instituição só atua em 17 delas.
Para atender toda a população hipossuficiente do Estado, o ideal seria que a DPE-PR tivesse cerca de 900 defensores.
Em 2018, dados divulgados pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras Públicas e Defensores Públicos) também apontaram o Paraná como o Estado com a pior média do país em número de defensores.
“A expansão e o desenvolvimento da Defensoria dependem de vários fatores, incluindo investimento orçamentário. Sabemos que ainda temos um longo caminho pela frente, mas estamos confiantes e determinados a cumprir o nosso papel de prestar assistência jurídica gratuita à população do Paraná”, ressaltou Ana Caroline Teixeira, presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná).
Clique aqui e confira a pesquisa do portal jurídico Migalhas.
Clique aqui para acessar a pesquisa da Fundação Getulio Vargas.
*Hoje a DPE-PR tem 112 defensores, na época da pesquisa, 115.