Defensoras e Defensores Públicos do Paraná participaram, nos dias 11 e 12 de setembro, do I Seminário da Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR (Universidade Federal do Paraná). O evento aconteceu no Prédio Histórico da universidade, em Curitiba.
A realização do seminário foi possível graças a uma parceria entre a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), a Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR, a DPPR (Defensoria Pública do Paraná), o Nupep (Núcleo de Política Criminal e Execução Penal) e a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná).
Como foi o primeiro dia do seminário
O primeiro dia do seminário ficou marcado por uma reunião organizada pelo Nupep, pelo Depen/PR (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná) e pela Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR. O objetivo do encontro foi debater as principais demandas do sistema prisional brasileiro.
“Essa aproximação acadêmica e profissional estabelecida na reunião foi interessante para ambos os lados. Percebemos que é possível articular uma rede, inclusive com outras universidades, para fomentar o debate sobre a temática em questão e desenvolver ações que beneficiem o sistema prisional”, ressaltou o Defensor Público e coordenador do Nupep, André Giamberardino.
Na ocasião, a equipe do setor de educação e capacitação do Depen/PR fez uma apresentação para explicar sobre o processo de remição de pena nas penitenciárias do Estado através do estudo, da leitura e do trabalho.
“Acreditamos que a educação e o trabalho são as ferramentas fundamentais para a ressocialização do apenado. Nesse sentido, buscamos em nossa apresentação mostrar o que está sendo desenvolvido no Departamento Penitenciário e as principais necessidades que enfrentamos”, pontuou a chefe do setor de educação e capacitação do Depen/PR, Janaina Luz.
Estiveram presentes na reunião o diretor da Adepar e Defensor Público auxiliar do Nupep, Júlio César Salem, o Defensor Público, a diretora da Edepar, Flavia Palazzi, as Defensoras Andreza Lima de Menezes, Anna Carolina Leão Duarte, Elisabete Arruda, Luiza Przybylski e Thatiane Barbieri, e os Defensores Henrique Camargo Cardoso e Lucas de Castro Campos.
Participaram também o diretor geral e o vice-diretor do Depen/PR, Francisco Alberto Caricati e Thorstein Ferraz. Além de representantes da UFPR, Universidade Positivo, UniCuritiba, UniDomBosco, Conselho da Comunidade e alunos.
“Esse I Seminário foi um grande desafio. O nosso maior objetivo foi promover uma reflexão conjunta sobre o sistema prisional brasileiro, por isso, convidamos profissionais, professores, alunos, representantes de diversas entidades que atuam na área criminal para fazer parte do evento. A ideia também foi proporcionar um conhecimento para os alunos que vai além das salas de aula”, explicou o representante da Clínica Jurídica de Acesso à Justiça e Educação nas Prisões da UFPR Luis Renan Coletti.
Como foi o segundo dia do seminário
No segundo dia do seminário, foram realizados painéis e apresentações sobre execução penal, sistema prisional e segurança pública no Brasil. O encontro reuniu Defensores Públicos, profissionais de diversas áreas, professores e alunos do curso de direito da UFPR.
Ministraram os painéis o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, o Defensor Público e coordenador do Nupep, André Giamberardino, o Defensor Público do Rio de Janeiro Rodrigo Estrada Roig, o juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ – Conselho Nacional de Justiça), Luis Geraldo Lanfredi, o diretor geral do Depen/PR, Francisco Alberto Caricati, e o desembargador do TJ/PR (Tribunal de Justiça do Paraná) Ruy Muggiati.
“Esse evento trouxe pessoas extremamente importantes no cenário da execução penal do Brasil e fez com que o tema seja colocado em pauta, um assunto que por vezes é visto com tabus que precisam ser superados para a busca de um caminho melhor para a execução da pena”, destacou o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão.
“Achei o evento muito interessante e muito importante, principalmente, porque aconteceu dentro do espaço acadêmico, local propício para debates mais avançados e modernos e que podem, de alguma maneira, contribuir para a melhoria da situação penitenciária no Brasil”, complementou o Defensor Público do Rio de Janeiro Rodrigo Estrada Roig.
As apresentações de trabalhos e pesquisas sobre a temática foram feitas pelos estudantes de direito da UFPR e mediadas pela professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) Camila Caldeira Dias.
“O evento foi realmente enriquecedor, tivemos a fala de profissionais renomados que estão ligados à execução penal, além das apresentações dos alunos que foram surpreendentes. Acredito que as ideias propostas no seminário contribuirão para a atuação das Defensoras e dos Defensores da área criminal”, afirmou o diretor da Adepar e Defensor Público auxiliar do Nupep, Júlio César Salem.
Marcaram presença no evento também a diretora da Edepar, Flavia Palazzi, o chefe e gabinete da DPPR, Paulo Cinquetti Neto, as Defensoras Adriana Shinmi, Andreza Lima de Menezes, Anna Carolina Leão Duarte, Luiza Przybylski, Renata Groetaers, Terena Nery e os Defensores Henrique Camargo Cardoso e Lucas de Castro Campos.
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