Defensoras e Defensores não param: Atuação em Curitiba/PR
Por meio de um recurso interposto ontem, no Dia das Mães, dia 10 de maio, o defensor público Newton Portes garantiu que duas grávidas tivessem o direito da presença do acompanhante na maternidade. A ação foi ajuizada pela defensora pública Camille Vieira da Costa com o apoio do Nudem (Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), coordenado pela defensora pública Lívia Brodbeck.
“As liminares foram obtidas no plantão judiciário. Primeiramente, tinham sido indeferidas, mas, por conta da urgência dos casos, foi interposto o recurso que resultou em decisões favoráveis autorizando o acompanhamento pré, durante e pós parto”, explicou Newton.
As mulheres são atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e foram informadas sobre limitações no número de horas que os acompanhantes poderiam estar presentes.
Os locais estabeleceram que para os partos normais os acompanhantes poderiam ficar de duas a três horas e nos casos de cesárea, 12 horas.
“Acontece que o nascimento do bebê e o pós parto são momentos delicados para uma mulher, não só em relação ao seu estado físico e emocional, mas também aos cuidados com a criança que acabou de nascer. Por isso, a nossa intervenção foi para assegurar que os acompanhantes pudessem ficar com essas mulheres pelo tempo que fosse necessário”, destacou Camille.
“Essa decisão é importante, principalmente, no contexto brasileiro em que o país lidera os rankings de violência obstétrica. A nossa atuação contribui para a diminuição dessa violência e para a ampliação da visão que se deve ter com relação a esse momento vivido pelas mulheres” concluiu.
Antes das decisões, o Nudem já havia expedido uma recomendação para todas as maternidades para que respeitassem o direito das mulheres ao acompanhante.
“Entendemos que os cuidados são necessários diante desse cenário de pandemia, mas o direito ao acompanhante foi conquistado com muita luta e não se refere somente ao conforto da gestante. Existem estudos e indicações clínicas da necessidade desse acompanhamento, tanto para a saúde psicológica e fisiológica da mulher, quanto para o bem-estar do próprio recém-nascido”, ressaltou Lívia.