Defensoras e Defensores não param: Atuação em Curitiba/PR
O defensor público Dezidério Machado Lima e as defensoras públicas Samylla de Oliveira Julião e Thaísa Oliveira asseguraram o restabelecimento dos serviços e do pagamento do plano de saúde para uma criança autista.
O benefício havia sido suspenso pela falta de pagamento do pai, que, em uma ação judicial favorável, deixou de prestar a assistência.
“O restabelecimento do plano possibilita que não haja interrupção nas terapias realizadas e com isso que a criança não sofra prejuízos irreversíveis em seu acompanhamento”, ressaltou Samylla.
O caso contou com a atuação conjunta das áreas da família e civil.
A primeira medida adotada foi recorrer da decisão que desobrigava o pai a pagar o plano de saúde. Foi comprovado que a mãe não conseguiria arcar com a mensalidade e que a interrupção do benefício trazia sérios riscos para a criança. Mesmo com a decisão determinando o pagamento, ela não foi cumprida e o plano foi cancelado por inadimplência.
“Nós nos articulamos, conjuntamente, para ajuizar a ação de execução para que o pai da criança pagasse o plano de saúde, sob pena de prisão. E como estamos no meio da pandemia, a prisão seria domiciliar com tornozeleira eletrônica”, explicou Dezidério.
“Entramos também com uma ação contra o plano de saúde, alegando que não deveriam suspender o benefício pois havia uma demanda judicial em questão e que em época de pandemia, inclusive, a Agência Nacional de Saúde Suplementar recomenda que planos não sejam suspensos por inadimplência”, completou Thaísa.
Os atendimentos das defensoras e dos defensores no Paraná estão sendo realizados através do telefone e de aplicativos, como o Whatsapp.
“Entrei em contato com a Defensoria, expliquei a minha situação e prontamente deram entrada para o restabelecimento do plano de saúde para o meu filho. Todo atendimento foi remoto e tive toda assistência necessária”, contou V*.
V* – O nome da assistida foi ocultado para preservar a sua identidade.