Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
A Defensora Pública do Paraná Mariela Tozetto esteve, no dia 20 de agosto, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para a inauguração do novo sistema de gerenciamento de adoção e acolhimento institucional.
Uma das novidades é que agora a Defensoria Pública passa a ter acesso, por meio de um termo de cooperação técnica que será firmado entre o Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais) e o Conselho Nacional de Justiça, aos documentos registrados no sistema.
“A inclusão da Defensoria Pública no novo sistema é um reconhecimento a nível nacional da função institucional na área de infância e juventude, equiparando a instituição ao Judiciário e Ministério Público”, pontua Mariela.
“O sistema será um facilitador do trabalho do Defensor, que poderá verificar na sua comarca, por exemplo, a situação das crianças e adolescentes e as suas principais demandas. O desafio agora é implementar o mais rápido possível esse mecanismo”, completa Mariela.
Conhecendo o novo sistema
O Defensor Público do Paraná e coordenador do Nudij (Núcleo Especializado da Infância e Juventude), Marcelo Diniz, está participando de um curso, em Brasília, nos dias 21 e 22 de agosto, para conhecer as funcionalidades do sistema.
“O acesso ao sistema consolida o papel da Defensoria como fiscal do sistema protetivo de acolhimento das crianças e adolescentes, permitindo que a instituição faça, por exemplo, inspeções em unidades de acolhimentos e abrigos. Além disso, é mais um controle para que a fila de adoção seja rigorosamente cumprida”, explica Marcelo.