A fim de assegurar o direito à livre manifestação, as Defensoras Camille Vieira, Jeniffer Scheffer e Luciana Tramujas e o Defensor Daniel Alves participaram do ato que aconteceu em Curitiba, no último sábado, dia 29 de setembro.
“Queremos que as pessoas entendam que podem contar com a Defensoria para que nenhum dos seus direitos seja violado. Para isso, nos apresentamos para as autoridades policiais para auxiliá-los na mediação de eventuais conflitos”, explicou o Defensor Daniel.
“Também conversamos com as lideranças que estavam organizando o evento e nos colocando à disposição para ajudar em qualquer situação jurídica que poderia aparecer durante o ato”, finalizou.
Papel da Defensoria
“A presença da Defensoria reafirma o perfil da instituição em defesa dos direitos humanos e do direito à manifestação, ferramenta fundamental para viabilizar as transformações sociais”, afirmou a Defensora Camille.
“É importante ressaltar também que desde a criação da Defensoria no Paraná sempre estivemos presentes nos principais momentos de manifestação que ocorreram em Curitiba. Isso mostra que as instituições do sistema de justiça podem atuar de forma diferente, fora dos gabinetes e junto com as pessoas observando de fato como as coisas acontecem”, concluiu.
O Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos) assinou um protocolo de atuação modelo para que os Defensores e Defensoras possam atuar em grandes manifestações. Assim, os núcleos especializados da DPPR (Defensoria Pública do Paraná) Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) e Nucidh (Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos) lançaram um edital convocando os Defensores interessados para atuarem na manifestação. Também fizeram uma nota disponibilizando os serviços da Defensoria e recomendações aos manifestantes.