Defensoras e Defensores Públicos não param: Atuação em Curitiba/PR
A Defensora Pública do Paraná Patrícia Rodrigues Mendes garantiu uma vaga para uma criança de 8 anos em uma escola mais próxima da casa dela. O pedido foi julgado procedente pelo Tribunal de Justiça do Paraná. A transferência havia sido negada pelo município de Curitiba.
Com a decisão, o caminho que antes era de mais de 4 quilômetros passou a ter menos de 2 quilômetros.
“No caso concreto, entendeu-se que havia prejuízos para a criança pela distância da escola, de mais de 4 quilômetros. Levou-se em consideração a dinâmica familiar e a necessidade de conciliar o horário da escola com o trabalho mãe, que é responsável por levá-la”, explicou Patrícia.
“A decisão reafirma o direito da criança de ter acesso à educação em uma escola próxima da sua residência. O quão perto o local deve ser não é previsto em lei, mas há decisões que apontam que a distância máxima deveria ser de 2 quilômetros”, finalizou.