O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, tem se empenhado na aprovação de projetos em prol da Defensoria Pública do Paraná. Em entrevista exclusiva à Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), ele fala sobre o trabalho dos Defensores paranaenses e o que ainda precisa ser feito pela Defensoria.
Adepar – O senhor apoiou recentemente a aprovação das três propostas da Defensoria Pública do Paraná na Alep. O que o motivou?
Deputado Romanelli – O motivo de apoiar essas medidas é a certeza da importância do papel dos Defensores Públicos para o nosso estado. Apesar de uma Defensoria jovem, nós temos visto que há um grande comprometimento e paixão de todo o time da instituição para que o cidadão paranaense possa contar com um serviço tão fundamental. Valorizar e apoiar os nossos Defensores é importante e temos buscado isso. Aliás, para todas as categorias de servidores do Estado.
Adepar – A Defensoria Pública, então, desempenha um papel imprescindível na nossa sociedade?
Deputado Romanelli – Sem dúvida que sim. Ainda mais nesses tempos em que vivemos; tenho a certeza de que quem escolheu a carreira de Defensor Público também escolheu defender a democracia e a cidadania. A Defensoria Pública tem um papel fundamental no estado democrático de direito para fazer valer o ordenamento jurídico e para que todas as leis possam ter eficácia plena. Nós sabemos que por vezes, devido a variados motivos, não há o devido respeito às leis. Eu acredito que a Defensoria é um instrumento para que a Constituição seja vigiada e acessível a todos.
Adepar – E como o senhor avalia a chegada dos 36 novos Defensores Públicos do Paraná que foram nomeados recentemente?
Deputado Romanelli – É uma grande conquista, afinal, é uma ampliação em mais de 50% no número de defensores. E eu destaco além do reforço para as atuais sedes, isso vai permitir que a assistência jurídica seja estendida para mais quatro cidades-pólo do nosso estado: Campo Mourão, Francisco Beltrão, Apucarana e também Cornélio Procópio – esta última uma cidade do Norte Pioneiro, que eu represento na Assembleia Legislativa. Então eu sei o quão será importante para a região que mais pessoas tenham acesso à Defensoria. Todos os paranaenses ganham.
Adepar – Ainda há muito o que ser feito em prol da Defensoria paranaense, mas o senhor acredita que estamos no caminho certo? O que ainda é preciso ser feito pela Defensoria do Paraná?
Deputado Romanelli – Acredito que estamos no caminho certo sim. Com o apoio da sociedade e de todos os poderes – e eu destaco em especial o apoio do nosso governador Beto Richa, que foi quem a implantou após anos de reivindicação – a Defensoria já mostrou a que veio. Acredito que a grande questão a ser trabalhada é a ampliação dos serviços para outras comarcas pelo fato de que muitas pessoas ainda necessitam do apoio e dos serviços jurídicos gratuitos e de qualidade. A ampliação, por exemplo, é necessária e um direito dos paranaenses.
Adepar – E como o senhor analisa o papel da Alep na concretização da EC 80/2014, que determina que até 2022 exista ao menos um Defensor em cada comarca onde haja um promotor e um juiz?
Deputado Romanelli – É um grande desafio, ainda mais em tempos de crise como o que estamos passando. Mas é nos grandes desafios que nós mais crescemos. O papel constitucional da Alep é o de analisar e aprovar as matérias de interesse da Defensoria, da população e de todos os Poderes. Neste caso, temos de garantir as medidas para que o Poder Executivo cumpra com efetividade a determinação desta emenda, desde que observadas as suas limitações, afinal, temos de agir com responsabilidade. Nós já avançamos consideravelmente na consolidação da Defensoria e eu não tenho dúvidas de que haverá sim o apoio para sua estruturação em todos as nossas comarcas. Como advogado e líder do governo posso garantir que eu e todos os deputados da base a qual represento estão comprometidos com o fortalecimento da Defensoria Pública.