Fonte: Conjur Defensores Públicos criticam propostas “anticrime” do governo Por Gabriela Coelho A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) se manifestou, nesta quarta-feira (20/2) sobre a inconstitucionalidade do trechos do “pacote anticrime”, que altera 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. […]

Fonte: Anadep Anadep alerta para inconstitucionalidades no pacote anticrime protocolado na Câmara dos Deputados O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, entregou nesta terça-feira (19/2) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o pacote anticrime na Câmara dos Deputados. A proposta inclui três projetos de lei que alteram a legislação penal e processual […]

O vice-presidente e a assessora de comunicação e imprensa da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Ricardo Padoim e Helem Barros, participaram do workshop sobre comunicação institucional promovido pela Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), no dia 14 de fevereiro, em Brasília. O evento, coordenado pela assessora da Anadep, Karyne Graziane, reuniu […]

O vice-presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Ricardo Padoim, participou, no dia 13 de fevereiro, da posse da nova diretoria da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e passou a fazer parte do conselho consultivo da entidade. A solenidade aconteceu em Brasília, na sede da associação, e empossou, para o […]

O Nufurb (Núcleo Itinerante das Questões fundiárias e Urbanísticas) da Defensoria Pública do Paraná, coordenado pela Defensora Olenka Lins e auxiliado pelo Defensor Vitor Eduardo Oliveira, conseguiu, no dia 12 de fevereiro, uma decisão favorável do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) para regularizar áreas sem registro através do usucapião. O núcleo, desde 2018, tem […]

Os Defensores Públicos do Paraná Thiago Magalhães e Marcelo Diniz participaram da coletânea de cadernos sobre socioeducação publicada pelo Dease (Departamento de Atendimento Socioeducativo) e pela Seju-PR (Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos do Paraná). A contribuição dos Defensores está no capítulo 5 do caderno que aborda os fundamento da socioeducação. Ao todo, são […]