Monografias e dissertações

01/02/2016
O princípio do Defensor Público natural e a inconstitucionalidade da advocacia dativa

23/11/2015
A Defensoria Pública como pilar de acesso à justiça
Karen Nayara de Sousa Sturmer

15/06/2015

A Efetividade da Execução por quantia certa contra a fazenda pública e o direito fundamental à tutela jurisdicional
Denise de Carvalho Fortilli – São José do Rio Preto (SP/2015)

08/06/2015
Mediação como ferramenta para a solução de conflitos

Andreza Rodrigues de Campos – São José do Rio Preto (SP)

02/07/2014
Do passado ao presente do PCPA: As violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA
Mariana Py Muniz Cappellari é defensora pública do RS

10/03/2014
Criminologia: Estudo das Escolas sociológicas do crime e da prática de infrações penais
Tania Braga de Paula

05/11/2012
Assistência jurídica gratuita na região fronteiriça entre Corumbá e Ladário, no Brasil, e Puerto Suarez e Puerto Quijarro, na BolíviaIgor Cesar de Manzado Linjard

30/10/2012
RS 2009: Mediação e monitoramento de conflitos possessórios no Rio de Janeiro

06/09/2012
Transparencia, Lucha contra la corrupción y el sistema interamericano de Derechos Humanos
Claudio Nash Rojas, Marianne González Le Saux

28/08/2012
Direito de acesso à Justiça ao Hipossuficiente

Darlene Pereira da Costa

03/04/2012
A proteção do direito à saúde das pessoas idosas com deficiência no Brasil após a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

Monografia elaborada por Natália Regina Barbosa Santana

05/12/2011
Defensores Públicos. Defensores do Povo.

Tese elaborada por Rubismark Saraiva Martins

05/12/2011
O direito a uma ouvidoria independente e a responsabilidade internacional do estado brasileiro

Tese elaborada por Renata Tavares da Costa Bessa

05/12/2011
Legitimidade precípua da Defensoria à tutela jurídica dos Direitos Humanos

Tese elaborada por Paulo Maycon Costa da Silva

05/12/2011
Justiça na defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis, à luz da Lei 12.305/10

Tese elaborada por Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

05/12/2011
A amenização dos efeitos da pobreza como vetor da violência doméstica através da efetiva atuação do Estado como garantidor da dignidade da pessoa humana

Tese elaborada por Kassandra Campos Pinto

05/12/2011
A Defensoria Pública e o acesso universal à educação infantil

Tese elaborada por Juliano Viali dos Santos

05/12/2011
A atuação da Defensoria Pública para efetivar os direitos sociais, promover a justiça distributiva e combater a pobreza

Tese elaborada por José Anijar Fragoso Rei

05/12/2011
A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Especializada para o Enfrentamento das Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

Tese elaborada por Helia Maria Amorim Barbosa

05/12/2011
Da Defensoria Pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à alimentação

Tese elaborada por Genival Torres Dantas Júnior

05/12/2011
O arbitramento de fiança na Lei n. 12.403/2011 e a contraposição ao direito de liberdade no curso do processo

Tese elaborada por Franklyn Roger Alves Silva

05/12/2011
O protesto de Título Judicial como instrumento de otimização das rotinas defensoriais e de efetividade do processo cível

Tese elaborada por Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski

05/12/2011
Atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia em favor da População em Situação de Rua de Salvador

Tese elaborada por Eva dos Santos Rodrigues e Fabiana Almeida Miranda

05/12/2011
O papel da Defensoria Pública na implementação da Gestão Social da valorização da terra como instrumento de garantia do direito à sociedade

Tese elaborada por Douglas Tadashi Magami e Ana Carvalho Ferreira

05/12/2011
Defensoria Pública: Instituição imprescindível no combate da impunidade

Tese elaborada por Carlos Eduardo Freitas de Souza e Joaquim Leitão Júnior

05/12/2011
Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça

Tese elaborada por Bruno Diaz Napolitano e Bruno Ricardo Miragaia Souza

05/12/2011
O acesso à justiça no Brasil: o papel da Defensoria Pública na erradicação da pobreza

Tese elaborada por Angelita Maria Maders

05/12/2011
Paciente Judiciário: O esforço coletivo na quebra de paradigma

Tese elaborada por Andrea Tourinho P. de Miranda e Vitória Beltrão Bandeira

05/12/2011
Defensoria Pública, vida digna e direito ao meio ambiente

Tese elaborada por Ana Rita Vieira Albuquerque

05/12/2011
A dimensão quântica do acesso à Justiça

Tese elaborada por Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

05/12/2011
A compreensão cênica da audiência de instrução e julgamento criminal do Brasil

Tese elaborada por Adriano Antunes Damasceno

05/12/2011
A possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo aos delitos de violência doméstica

Tese elaborada por Thiago Souto de Arruda

24/10/2011
A legitimação extraordinária da Defensoria Pública nas ações de Saúde

Dissertação elaborada por Cristiano Vieira Heerdt

13/07/2011
A Constituição Catarinense e a Defensoria Pública

Monografia elaborada por Janete Santos

15/12/2010
A atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos metaindividuais do consumidor através da ação civil pública

Monografia elaborada por Karla Rafaella Lima de Medeiros

28/09/2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal

Dissertação elaborada por Fabio Luis Mariani de Souza

27/12/2009
A Defensoria Pública como Pilar do acesso à Justiça

Monografia elaborada por Thiago Rodrigues do Vale

06/03/2009
A Defensoria Pública como Instrumento Constitucional de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Familiar e Intrafamiliar

Monografia elaborada por Ana Cristina Barreto

15/12/2008
A importância da Defensoria Pública para a efetivação do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli no Ordenamento Jurídico brasileiro

Monografia elaborada por Daniel Bruno Caetano de Oliveira

18/08/2008
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso como meio de viabilização do exercício dos direitos e garantias constitucionais do cidadão hipossuficiente

Monografia elaborada por Shirley Márcia Martinêz de Melo

08/08/2008
A Ação Civil Pública à disposição da Defensoria Pública como instrumento de tutela dos Direitos Transindividuais

Monografia elaborada por Daniel Fernandes Costa

13/02/2008
Legitimidade da Defensoria Pública para Ajuizar Ação

Monografia elaborada por Bheron Rocha, Defensor Público da Comarca de Baturité-CE

28/05/2007
A Defensoria Pública como meio de acesso do cidadão à Justiça

Monografia elaborada por Larissa Weyne Torres de Melo

*Material retirado da página da Anadep.

Nome
E-mail