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1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul

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1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul

As Defensoras do Paraná Camille Vieira da Costa e Cinthia Azevedo, que é coordenadora do Nucidh (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos), participaram, nos dias 16 e 17 de julho, junto com Defensores Públicos de outros Estados e da União, representantes das Comissões de Direitos Humanos do Condege (Colégio Nacional de Defensores Públicos Geral), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Ministério Público Federal, de um encontro com o Relator da ONU (Organização das Nações Unidas), Clement Voule.

A reunião aconteceu na sede da Adperj (Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro) e teve como debate principal o direito à livre manifestação. Os participantes realizaram atividades contando um pouco das experiências de cada região e as possíveis estratégias e ações para garantir esse direito no país.

“A troca de experiências foi enriquecedora e nos deu a oportunidade de entender a conjuntura internacional de proteção de direitos. É importante destacar que o poder público deve resguardar o livre exercício de direitos à manifestação e à liberdade de expressão aos cidadãos”, ressaltou Cinthia.

“O encontro proporcionou o entendimento de como as manifestações acontecem de diferentes formas e enfrentam obstáculos e desafios peculiares de cada local. Com as atividades levamos ao conhecimento do relator as violações de direitos em especial o direito à manifestação e uso abusivo da força pela polícia”, complementou Camille.

Além das atividades, o evento teve encerramento com o seminário “Direito de manifestação e a militarização do espaço público”, que aconteceu na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

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Rua Mateus Leme, 1850 – Loja 1/Junto ao estacionamento do novo Festval
(41) 3013 6886

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Confira a programação completa do 1º Encontro das Defensoras e Defensores da Região Sul

A presidente da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Lívia Brodbeck, e os membros da comissão dos aprovados no III Concurso para Defensor Público do Paraná Talita Faleiros, Terena Figueredo Nery e Vinicius Santana estiveram reunidos, no dia 9 de julho, com o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, o Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Paulo Cinquetti Neto, o Subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, o 2º Subdefensor Público-Geral, Rodolpho Mussel, e o coordenador geral de administração, Mathias Loch.

O objetivo do encontro foi buscar apoio e traçar estratégias que contribuam para a nomeação dos 61 futuros Defensores e Defensoras que aguardam a designação para o cargo.

“A união de esforços para a nomeação dos aprovados é essencial para o fortalecimento da Defensoria no Paraná. Por isso, a Adepar vem apoiando as iniciativas da comissão. Nós acreditamos e lutamos pelo desenvolvimento do trabalho da instituição”, destacou Lívia.

“Foi importante para alinhar uma atuação conjunta e estratégica dos aprovados no III Concurso, da administração superior e da associação para que juntos possamos romper essa barreira que existe no Paraná para expansão da Defensoria”, afirmou Terena.

“A nomeação é, e continuará sendo, prioridade da atual gestão, uma vez que se trata de medida fundamental para que a Defensoria Pública possa expandir seus serviços essenciais à população vulnerável e para que a instituição possa se consolidar no Estado”, ressaltou o Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão.

A administração superior da Defensoria Pública do Paraná encaminhou um pedido de nomeação, para reposição de vagas previstas no orçamento da instituição, de 11 aprovados. A solicitação está aguardando a resposta do Poder Executivo.

O concurso foi homologado faz seis meses e tem o prazo de um ano. O prazo ainda pode ser prorrogado para mais um ano.