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III Encontro anual de Teses Institucionais da DPPR

Para dar início às comemorações do Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado no dia 19 de maio, a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e a Edepar (Escola da Defensoria Pública do Paraná) realizaram o III Encontro anual de Teses Institucionais da DPPR (Defensoria Pública do Paraná).

O evento aconteceu, no dia 17 de maio, no Hotel Bourbon, em Curitiba. Ao longo do encontro, foram defendidas, por Defensoras e Defensores de diversas cidades do Paraná e pelos aprovados no III concurso, 11 teses institucionais. O objetivo dos trabalhos é contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da atuação das Defensoras e dos Defensores dentro da DPPR.

“O Encontro de Teses é um momento importante para debater e refletir sobre o  trabalho que vem sendo desenvolvido pelas Defensoras e Defensores do Paraná. É uma oportunidade de conhecermos e entendermos outros pontos de vista sobre temas relevantes que fazem parte das nossas atividades diárias. Essa troca é realmente enriquecedora”, ressaltou o vice-presidente da Adepar, Ricardo Padoim.

A Defensora Pública Renata Gomes da Silva

“Esse evento possibilita não só o encontro pessoal de Defensores e de Defensoras que estão nas comarcas do interior e do litoral, mas também cria uma uniformidade, uma unificação nos trabalhos que são desenvolvidos dentro do dia a dia da Defensoria. É uma ocasião importante de fortalecimento da carreira e de união entre os Defensores”, destacou a presidente da Edepar, Flávia Palazzi.

Dentre as teses aprovadas, o trabalho dos Defensores Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Mariana Nunes foi premiado.

“É essencial que as Defensorias e associações estimulem eventos que permitam o  compartilhamento de casos exitosos e de teses que talvez precisem ser levadas adiante numa atuação contramajoritária que é característica da Defensoria Pública no sistema de justiça. O encontro ainda tem o importante objetivo de fomentar o debate e oportunizar reflexões críticas em relação aos institutos jurídicos, o que é de extrema importância para que o Defensor não perca a essência da sua missão, principalmente em tempos de perdas de garantias e direitos. Por fim, registro o agradecimento à minha amiga e coautora da tese, Defensora Mariana Nunes”, pontuou o Defensor Antonio Vitor Barbosa de Almeida.

O Defensor Público Antonio Vitor Barbosa de Almeida

Além das apresentações das teses, foram lançados os livros  “O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública” e “Teoria dos sistemas e Direito Penal radical”  de autoria dos Defensores Públicos Bruno Passadore e Alexandre Gonçalves Kassama, respectivamente. A Edepar também aproveitou a oportunidade e lançou a Revista Jurídica da Defensoria Pública do Paraná.

Os Defensores Públicos Alexandre Gonçalves Kassama e Bruno Passadore

As Defensoras e os Defensores também participaram de um almoço de confraternização promovido pelas entidades. Representaram também a Adepar no evento os diretores Wisley dos Santos, Marcelo Pimentel, Tiago Bertão, Carlos Moreira Lima e Júlio César Salem Filho.

O encontro contou ainda com a participação do Defensor Público-Geral, Eduardo Abraão, do chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Paulo Cinquetti Neto, do subdefensor Público-Geral, Matheus Munhoz, e do 2º subdefensor Público-Geral, Rodolpho Mussel de Macedo.

Hoje, dia 18 de maio, a Adepar dá sequência às comemorações do Dia da Defensora e do Defensor Público com um almoço especial na churrascaria Jardins Grill.

Em breve, vamos publicar aqui no nosso site os trabalhos de todos os autores aprovados.

Confira mais fotos do evento!

#EmDefesaDelas: Mulheres encarceradas

#EmDefesaDelas

 Outro contexto que mostra a vulnerabilidade da mulher no Brasil é o do sistema prisional. 

📊 Conforme dados do Infopen Mulheres, produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), a população carcerária feminina do Brasil é uma das maiores do mundo. São mais de 42 mil mulheres presas. 

👩🏿‍🦱 🤰🏿🤱🏾 O perfil delas é claro: 62% negras, 74% mães e 45% presas provisórias, ou seja, que aguardam julgamento.

😖 Neste cenário, observamos ainda que elas estão, por exemplo, em instalações consideradas inadequadas para gestantes encarceradas. Apesar de algumas medidas – como o habeas corpus coletivo que concedeu a prisão domiciliar para mulheres presas provisoriamente, que estejam grávidas, que tenham dado à luz recentemente, ou que sejam mães e tenham sob responsabilidade crianças de até 12 anos de idade –, ainda inexistem políticas públicas voltadas às mulheres presas no país.
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#DefensoriaSim
#EducaçãoemDireitos
#ANADEP
#AcessoàJustiça

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Evento sobre violência obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos acontece no dia 24 de maio

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e o Nudem (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria Pública do Paraná realizarão, no dia 24 de maio, das 9h às 11h, um evento sobre violência obstétrica, direitos sexuais e reprodutivos, no auditório térreo do Palácio das Araucárias, Curitiba. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Na ocasião, serão ministradas as palestras: “Direitos sexuais e reprodutivos, a norma e a vida das mulheres”, pela socióloga Lígia Aparecida Corrêa Cardieri e “Direitos sexuais reprodutivos – aspectos jurídicos”, pela professora adjunta da Faculdade de Direito da UFPR, Taysa Schiocchet.

No período da tarde, acontecerá a cerimônia de abertura da exposição “Mulheres atingidas: da lama à luta”, na Sede Central da Defensoria Pública do Paraná. Tratam-se de fotos de mulheres atingidas pelo rompimento das barragens das cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. A exposição é aberta ao público, gratuita e ficará no Paraná até o dia 31 de maio.

O evento faz parte das atividades da Campanha Nacional 2019 da Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) que tem como foco este ano a garantia dos direitos das mulheres.

Campanha Nacional Anadep

Sob o tema “Em defesa delas: Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, a Campanha Nacional 2019 da Anadep tem o apoio das associações estaduais e do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais). O objetivo é realizar, ao longo do ano, atividades que ressaltem o papel das Defensorias Públicas estaduais na efetivação dos direitos das mulheres.

Para saber mais, acesse: www.anadep.com.br

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Parabéns aos Defensores e Defensoras do Paraná confirmados na carreira

A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) parabeniza todas as Defensoras e todos os Defensores do Estado oriundos do 2º concurso pela confirmação da carreira na Defensoria Pública do Paraná. A decisão aconteceu na última sexta-feira, dia 10 de maio, em uma reunião do Conselho Superior que analisou o estágio probatório dos membros da instituição.

Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná

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Nucidh realiza ação para atender população em situação de rua em Curitiba

O Nucidh (Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos), coordenado pela Defensora Cinthia Azevedo, realizou hoje, dia 10 de maio, em parceria com a UFPR (Universidade Federal do Paraná) e o MNPR (Movimento Nacional de Pessoas em situação de Rua do Paraná), uma ação para prestar assistência jurídica para pessoas em situação de rua.

A iniciativa faz parte do projeto “Defensoria na Rua” que acontece, a cada 15 dias, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, das 10h às 12h.

“Como as pessoas em situação de rua têm um ritmo de vida totalmente diferente,  enfrentando, diariamente, filas para conseguir alimentos e local para dormir, a dinâmica de atendimento da Defensoria não estava funcionando muito bem, por isso, decidimos prestar o serviço diretamente na rua, ampliando o acesso para essa parte da população”, explicou Cinthia.

O projeto envolve representantes do MNPR, professores e alunos do último ano do curso de direito da UFPR, que fazem parte do NPJ (Núcleo de Práticas Jurídicas).

“Eu tenho muito interesse na área de direitos humanos e o projeto é voltado para essas questões, por isso, decidi participar. Nós alunos realizamos o primeiro atendimento para identificar qual o tipo de demanda das pessoas e depois fazemos os encaminhamentos necessários, tudo com a orientação dos professores e dos Defensores que estão por aqui”, contou a aluna da UFPR Mônica Macedo.

Dentre os serviços oferecidos pelo projeto estão a orientação de como agir em determinadas situações, consultas processuais e encaminhamentos para setores sociais.

“No mínimo as pessoas saem daqui com uma orientação, o que para elas já é um diferencial. A Defensoria está se aproximando cada vez mais da população em situação de rua porque entende que são pessoas extremamente vulneráveis e que precisam de amparo não só jurídico mas também social”, completou a Defensora.

Atualmente, a sede da Defensoria disponibiliza atendimento prioritário para as pessoas em situação de rua.

Participam do projeto os Defensores Antonio Barbosa, Juliano Marold, Vitor Eduardo de Oliveira, Wisley dos Santos, o coordenador do NPJ da UFPR, Leandro Gorsdorf, e a professora de direito civil Adriana Espíndola Corrêa.

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#EmDefesaDelas: Mulheres em situação de rua

#EmDefesaDelas
#DireitosdasMulheres
#PopRua
👥 Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, no Brasil, existem mais de 100 mil pessoas em situação de rua, ou seja, que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. 

 Ser mulher, por si só, já é um fator de risco. Ser mulher em situação de rua, faz com que elas vivam em condições de extrema vulnerabilidade. A maioria delas está com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e, às vezes, em situação de uso problemáticos de entorpecentes, para fugir da realidade que se encontra.

🏃‍♀Além do estigma social, na rua, elas correm o risco de abuso físico e emocional, maus-tratos, exploração financeira, intimidação sexual, estresse ambiental, exposição ao crime e ameaça sistemática.

💯 Neste contexto, a Defensoria Pública tem papel fundamental e oferece atendimento especializado a elas, seja por meio dos Núcleos de Atendimento ou de mutirões itinerantes que ocorrem em todo o País.

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