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Prática 10 de 13

Título: “Visita técnica ao Hospital San Julian”

Autoras: Cinthia Azevedo Santos Pecher (defensora pública)

Stephanie Giselle Saba Siqueira (psicóloga da DPE-PR)

“O Hospital San Julian é o segundo maior hospital psiquiátrico no Brasil. A inspeção foi um instrumento que auxiliou no conhecimento da realidade da instituição e que subsidia a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma judicial e extrajudicial, das pessoas privadas de liberdade e das pessoas com quem elas têm vínculos afetivos, possibilitando a promoção da qualidade, eficiência e humanização do atendimento” explicaram Cinthia e Stephanie. 

“A visita técnica fez parte de uma ação interinstitucional de Inspeção Nacional realizada em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em 17 estados nas 5 regiões do Brasil, organizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)”, acrescentaram.

“A Defensoria Pública do Paraná foi convidada para participar desse projeto pelo comitê formado pelo MNPCT, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT9) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CRP-PR)”, finalizaram.

Prática 9 de 13

Título: “Internação socioeducativa: interlocução entre os adolescentes e a defensoria pública na garantia de direitos”.

Autores: Bruno Muller Silva e Pietra Carolina Previate (defensores públicos)

Amanda Medeiros Fumagalli (assessora jurídica da DPE-PR)

Kelly da Rocha Vieira (assistente social da DPE-PR)

Bruna Pastório Saes Lugnani e José Antonio dos Santos Gomes (psicólogos da DPE-PR)

A prática “Internação socioeducativa: interlocução entre os adolescentes e a defensoria pública na garantia de direitos” foi realizada na cidade de Maringá, no Paraná. 

“A equipe da Defensoria Pública de Maringá tem contato constante com o Cense (Centros de Socioeducação) da cidade, foi através dos relatos dos profissionais da unidade que percebemos a grande dificuldade que os adolescentes da unidade têm com relação a comunicação entre eles. Por isso, pensamos em um projeto para contribuir com a linguagem comunicativa dos adolescentes”, esclareceu Bruna. 

“Nos relatórios da equipe do Cense sempre aparecia que a linguagem utilizada pelos adolescentes estava associada ao mundo do crime e com aspectos negativos que acabavam se espalhando por toda a unidade. A nossa iniciativa foi promover atividades voltadas para a comunicação e também para a interação entre esses adolescentes com o objetivo de melhorar a convivência entre eles”, complementou Bruno. 

“Tivemos um resultado muito rico com o projeto, tanto no sentido de compreender e respeitar essa forma comunicação dos adolescentes, mas também de conseguir mostrar para eles outras formas de diálogo”, ressaltou Bruna. 

“A prática se mostrou importante, ultrapassando os objetivos iniciais, possibilitando uma aproximação entre a equipe da Defensoria Pública e os adolescentes, com abordagem de temas variados de interesse dos adolescentes, instruindo-os não só sobre os processos judiciais, mas também sobre seus comportamentos dentro e fora do Cense”, finalizou Amanda. 

Prática 8 de 13

Título: “Formação de recrutas da aeronáutica: informar, prevenir e multiplicar”.

Autoras: Flora Vaz Cardoso Pinheiro, Luciana Tramujas Azevedo Bueno e Martina Reiniger Olivero (defensoras públicas)

Janaine Priscila Nunes dos Santos e Tamires Caroline de Oliveira (assistentes sociais da DPE-PR)

Jéssica Paula Silva Mendes (psicóloga da DPE-PR)

“O projeto começou em 2017 a partir do convite da equipe de assistência social do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), que tem uma equipe multidisciplinar com assistente social e psicóloga. Essa equipe realiza para os recrutas que acabam de entrar na aeronáutica um curso de formação ética e humana. Dentre os temas discutidos está a violência doméstica, por isso recebemos o convite para participar como representantes da Casa da Mulher Brasileira”, explicou Janaine. 

“A proposta de realização de oficinas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, realizadas com os recrutas, tem como objetivo contribuir para uma formação militar que se dê sob o enfoque das relações de gênero. Pretende-se garantir um espaço de reflexão acerca das relações que, tradicionalmente, se constroem de forma diferente para homens e para mulheres militares, legitimando a divisão social dos papéis sexuais. Trata-se de uma intervenção pautada na educação em direitos que, por sua vez, representa um potente mecanismo de prevenção à violência de gênero”, acrescentou Jéssica.  

“Trabalhamos os conceitos do que é gênero e patriarcado. Procuramos explicações bem objetivas e didáticas sobre a  violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha”, complementou Janaine. 

“Esse projeto é uma parceria permanente, sempre que novos recrutas ingressam na aeronauta nós realizamos a oficina. Desde 2017 foram realizadas cerca de quatro oficinas com mais de 200 recrutas. Esse ano, em novembro, realizamos mais uma oficina na modalidade on-line por causa da pandemia”, concluiu.  

“Participei de algumas edições do curso e avalio que a prática é de extrema relevância por oportunizar a educação em direitos para jovens homens que irão ocupar espaços em que o machismo prepondera. A interdisciplinaridade do curso também permite que o debate não se restrinja a questões jurídicas e traga elementos acerca da questão de gênero e das relações sociais. A participação dos recrutas é sempre surpreendente, com intervenções e, principalmente, questionamentos acerca de fatos vivenciados”, destacou Luciana. 

“Por fim, destaco que a aproximação com a instituição é importante para que em casos de violência doméstica realizem os encaminhamento correto, permitindo o melhor atendimento para a mulher”, finalizou. 

Para encerrar o mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, a ADEPAR (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Paraná) preparou um vídeo especial.

Conversamos com Elmar Martins, defensor público aposentado do Rio de Janeiro. Elmar é cheio de boas histórias e tem muito a nos ensinar sobre o que é defensorar e sobre o verdadeiro papel da Defensoria como instrumento de transformação social.

Elmar é pai da defensora pública do Paraná Olenka Lins e acompanhou de perto o desenvolvimento da Defensoria.

Já de antemão deixamos registrado o nosso muito obrigado ao Elmar, por compartilhar suas experiências e conhecimentos, e à Olenka, por ter conduzido a entrevista. Muito obrigada!

Agora, aperta o play e vem conferir a parte 1 do vídeo!

A presidenta e o vice-presidente da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira e Dezidério Machado Lima, estiveram reunidos hoje, dia 26 de novembro, com o diretor-geral da SEAP (Secretaria da Administração e da Previdência), Elisandro Pires Frigo.

O encontro, que aconteceu na sede da SEAP, em Curitiba, teve como principal objetivo debater sobre a instituição da previdência complementar para as defensoras e defensores do Paraná.