Neste mês de março, as indicações culturais foram feitas pela defensora pública Jeniffer Scheffer e pelo defensor público Bruno Müller.

Filme: Os 7 de Chicago
Diretor: Aaron Sorkin

Disponível na Netflix, o filme “Os 7 de Chicago” é baseado em uma história real de um grupo de ativistas políticos que se reuniram para protestar contra a Guerra do Vietnã.

“O longa retrata o julgamento de 7 pessoas que estavam na manifestação e foram escolhidas a dedo por um promotor de justiça para servir de exemplo. Estas pessoas foram acusadas de crimes contra a segurança nacional, quadrilha, entre outros. É um filme muito interessante que tem também uma fotografia bonita e uma trilha sonora bem bacana”, ressaltou Jeniffer.

Livro: Eu sou Malala: A história da garota que defendeu o direito à educação e foi baleada pelo Talibã
Autoras: Malala Yousafzai, Christina Lamb

A obra retrata a história real de Malala Yousafzai, uma jovem que vivia no vale do Swat, no Paquistão, e luta até hoje pelo direito à educação feminina. Malala enfrentou os preconceitos e as limitações impostas pelo grupo Talibã, que invadiu a região onde ela morava, para estudar e expor seus ideais.

“É um livro interessante pois abrange nosso espectro de conhecimento sobre o mundo e por esse fato nos coloca melhor com relação aos nossos próprios problemas. É uma obra sensacional, bem escrita e que relata a jornada admirável de Malala, essa jovem que hoje é mundialmente conhecida, na defesa dos direitos das mulheres à educação”, destacou Bruno.

A ADEPAR deseja muitas realizações e saúde para quem luta todos os dias por uma sociedade mais justa!

#ADEPAR #DefensoriaSim #Defensorando

O defensor público Cauê Freire, que atua em Umuarama, no Paraná, está realizando, toda última quinta-feira do mês, atendimentos para a população em situação de rua.

A assistência jurídica ocorre na Casa da Sopa e é feita de forma on-line, por causa da pandemia da Covid-19. Os interessados contam com o auxílio de voluntários para acessarem os computadores disponíveis no local.

“Esse trabalho que está sendo realizado para a população em situação de rua de Umuarama é essencial. Fazemos atendimentos nas áreas da família, criminal e execução penal. Para se ter uma ideia de como o serviço prestado é importante, essa semana atendemos um caso de uma pessoa que estava respondendo exatamente pelo mesmo crime que já havia respondido e sido condenado”, explicou Cauê.

Entre os dias 12 e 20 de fevereiro, o programa “Justiça no Bairro”, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Sesc Cidadão e com a Prefeitura Municipal, ofereceu assistência jurídica integral e gratuita para a população vulnerável de Guaratuba, no Paraná.

O projeto teve como resultado 36 conciliações extrajudiciais. Além disso, foram realizadas perícias, divórcios, anulações de uniões estáveis, ratificações de registro civil e fixações ou alterações de guarda.

“A realização do projeto foi de suma importância para a população vulnerável de Guaratuba. Conseguimos resolver muitos litígios de forma extrajudicial, rápida e amigável entre as partes, evitando assim propositura de novas ações no judiciário. Ficamos felizes com o resultado significativo que obtivemos e esperamos participar novamente da iniciativa”, ressaltou o defensor público Evandro Rocha Satiro, que atua na sede da DPE-PR em Guaratuba.

Fonte: Folha de São Paulo

Artigo: Mortalidade materna em tempos de pandemia

Por: Paula Sant’Anna M. de Souza
Defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) em São Paulo

Lívia Martins Salomão Brodbeck
Defensora pública e coordenadora do Nudem no Paraná

Em julho de 2020 duas pesquisas científicas confirmaram o que muitas mulheres brasileiras já sabiam desde a epidemia do zika vírus: ser gestante, pobre e negra durante uma emergência de saúde é ser invisível, não ter direito à assistência de saúde de qualidade e morrer por isso.

O International Journal of Gynecology ​and Obstetrics divulgou que 124 mulheres grávidas e puérperas (pós-parto) morreram no Brasil por questões relacionadas à Covid-19 entre fevereiro e junho, o que corresponde a 77% dessas mortes no mundo.

A revista científica Clinical Infectious Diseases, da Universidade de Oxford, concluiu que a probabilidade de uma mulher negra e gestante morrer por Covid-19 é de 17%, enquanto entre as mulheres brancas é de 8,9%. Outros estudos disponíveis sugerem que grávidas com sintomas de Covid-19 têm risco aumentando de doença mais grave em comparação com mulheres não grávidas.

Em janeiro deste ano, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, que até então contraindicava a administração das vacinas para gestantes, puérperas e lactantes, as incluiu como “grupo especial” e orientou que elas devem ser informadas sobre os dados de eficácia e segurança das vacinas e que sua decisão, em conjunto com o profissional da saúde, deve considerar, entre outros fatores, o nível de potencial contaminação do vírus na comunidade. O plano também criou novos grupos prioritários, mas gestantes, puérperas e lactantes ficaram de fora.

O modelo foi atualizado em fevereiro, mas manteve as mesmas diretrizes. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) emitiram documentos técnicos esclarecendo que as vacinas de vírus inativados, tais como Coronavac e Astrazeneca/Oxford, são semelhantes aos imunizantes que anteriormente já eram recomendados às gestantes, como, por exemplo, a vacina da gripe.

Recomendam que, devido ao risco de maiores complicações apresentadas pelas gestantes/puérperas dos grupos que até o momento são definidos como prioritários, elas poderão ser vacinadas. Assim, com o objetivo de visibilizar os direitos das mulheres e ampliar o debate sobre este tema, os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher das Defensorias Públicas de 16 estados encaminharam ofício ao Ministério da Saúde questionando quais evidências científicas embasaram a decisão de não incluir este grupo como prioritário no plano de vacinação nacional, apesar da mesma pasta, desde abril de 2020, as considerar como grupo de risco para a Covid-19.

A garantia da saúde das mulheres passa efetivamente pela perspectiva de que os cuidados dispensados às gestantes e puérperas sejam baseados na ciência, mas também requer que não nos silenciemos diante das evitáveis mortes das mulheres mais vulneráveis.

Defensoras e Defensores não param: Atuação em Guaratuba/PR

A DPE-PR (Defensoria Pública do Paraná) está participando do programa “Justiça no Bairro”. A iniciativa, idealizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Sesc Cidadão e com a Prefeitura Municipal, tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita para a população vulnerável de Guaratuba, no Paraná.

Os atendimentos serão realizados até sábado, dia 20 de fevereiro. Os interessados devem fazer o agendamento prévio através dos contatos (41) 99562-5245 ou guaratuba@defensoria.pr.def.br.

“O programa veio em boa hora para a população de Guaratuba. Com a pandemia, as demandas da Defensoria Pública aumentaram e esse tipo de projeto ajuda na resolução de conflitos de forma extrajudicial, evitando que novas ações sejam propostas”, explicou o defensor público Evandro Rocha Satiro, que atua na sede da DPE-PR em Guaratuba.

Lembrando que para ser atendido é preciso levar documentos pessoais, comprovante de residência e renda. Além disso, é obrigatório o uso de máscara.

Em 2021 a Campanha Conexão Solidária continua!

O principal objetivo é ajudar a população vulnerável do Estado durante esse período de pandemia do coronavírus. Os valores arrecadado pelas doações serão revertidos em alimentos, medicamentos e produtos de primeira necessidade como, por exemplo, higiene e limpeza.

A Campanha Conexão Solidária está presente em diversos Estados e aqui no Paraná é realizada pela ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná) e pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná.

Confia no vídeo algumas das doações feitas através da iniciativa.

Lembrando que as doações devem ser feitas por meio de depósito bancário.

Dados bancários:
Banco Bradesco, Agência n. 5758,
Conta Poupança n. 80877-6,
CNPJ n. 20.719.999/0001-30 (ADEPAR)

Participe você também dessa Conexão Solidária!

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, a presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, e a vice-presidenta institucional da ANADEP, Rita Lima

A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira, participou na noite de ontem, dia 9 de fevereiro, do evento de posse da nova diretoria da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), eleita para o biênio 2021-2023. 

Tomou posse como presidenta a defensora pública do Acre Rivana Ricarte; e como vice-presidenta institucional a defensora pública do Distrito Federal Rita Lima. 

Em entrevista para a assessoria de comunicação da ANADEP, a nova presidenta afirmou que a gestão está preparada para aproximar as pautas dos defensores e das defensoras de todo o Brasil. “Estamos prontos para a integração e o diálogo. Representando cerca de 6.200 defensoras e defensores públicos com competência estadual e distrital, temos o compromisso de levar, por meio da ANADEP, a pauta da Defensoria Pública para todo o país”, declarou. 

Os diretores da ANADEP Flávio Wandeck e Augusto Barbosa. a vice-presidenta institucional, Rita Lima, a presidenta da ADEPAR, Ana Caroline Teixeira, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Abraão

Para a presidenta da ADEPAR, a posse representou um momento importante de renovação. Além disso, destacou também a relevância do trabalho realizado pela gestão anterior. 

“A posse foi um momento lindo e renovador, com falas inspiradoras. Agradeço muito o trabalho e as conquistas do ex-presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, e toda diretoria nos últimos dois anos, que foi de dedicação ímpar em um momento tão difícil para nosso país. Desejo boa sorte para a nova diretoria e tenho confiança no trabalho da presidenta e da vice-presidenta Rivana e Rita que são mulheres incríveis, de muita força e luta”, ressaltou Ana.

Dentre os integrantes da nova diretoria está a defensora pública do Paraná Thaísa Oliveira, que foi eleita para o conselho consultivo.

Thaísa foi a presidenta da ADEPAR, exercendo dois mandatos, e atualmente é diretora de assuntos legislativos da associação. Na ANADEP, ocupou os cargos de vice-presidenta administrativa (2015/2017), vice-presidenta institucional (2017/2019) e diretora de comunicação (2019/2021).

Clique aqui e confira os nomes da nova diretoria da ANADEP.

Nova diretoria da ANADEP

Fotos: ANADEP

Aconteceu hoje, dia 8 de fevereiro, a assembleia geral extraordinária da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos). A presidenta da ADEPAR (Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná), Ana Caroline Teixeira participou do encontro.

A assembleia reuniu, de forma híbrida, representantes das associações estaduais com a nova diretoria da ANADEP, eleita para o biênio 2021-2023, para debater assuntos jurídicos e legislativos de interesse das defensoras e dos defensores. Além disso, foi discutido também o tema da Campanha Nacional 2021.

Para conhecer a nova diretoria da ANADEP, clique aqui.

Neste mês de fevereiro, as indicações culturais foram feitas pelos defensores públicos Cauê Freire e Leonio Araújo dos Santos

Filme: Homens de honra
Diretor: George Tillman Jr.

O filme, protagonizado por Robert De Niro e Cuba Gooding Jr., conta a história de Carl Brashear, um jovem negro que ingressa na Marinha dos Estados Unidos com o sonho de se tornar mergulhador. Em sua jornada para conquistar o cargo, Carl enfrenta múltiplos preconceitos e supera obstáculos considerados quase impossíveis.

“A lição deixada por Carl é que as tradições e as experiências positivas e negativas vividas por ele ensinaram a ele ter honra de quem ele é. É um filme que nos mostra que, apesar de todos os preconceitos, se nós acreditarmos em nós mesmos e termos pessoas que acreditem em nós, é possível alcançar nossos objetivos mantendo nossos valores”, destacou Leonio.

Livro: A república das milícias: Dos esquadrões da morte à era Bolsonaro
Autor: Bruno Paes Manso

A construção da obra é feita através de entrevistas e depoimentos que relatam o poder das milícias no Brasil e a falta de presença do Estado no combate à violência, ao tráfico de drogas e à corrupção. O livro também traz uma abordagem histórica sobre os esquadrões da morte e a ditadura militar.

“O livro é fascinante porque contém entrevistas com pessoas que participaram de grupos de milícias da zona oeste do Rio de Janeiro, faz um apanhado histórico do surgimento desses grupos e mostra, de forma clara e assustadora, a relação promíscua entre milicianos, políticos, policiais e chefes do jogo do bicho. Real, assustador, necessário”, ressaltou Cauê.