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A Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) está participando hoje, dia 13 de setembro, da assembleia geral extraordinária promovida pela Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), na sede da entidade, em Brasília.

A assembleia reúne a diretoria da Anadep e representantes das associações estaduais para discutir temas de interesse dos defensores, assuntos jurídicos e legislativos.

A presidente da Adepar, Thaísa Oliveira, está representando a instituição na reunião. Amanhã, dia 14 de setembro, o encontro continua no Congresso Nacional para atividades legislativas.

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Defensor Público do Paraná Wisley Rodrigo dos Santos

Defensor Público do Paraná Wisley Rodrigo dos Santos

Optar por uma especialidade no âmbito de uma profissão é tão importante quanto a escolha da carreira em si. É preciso conhecer mais a fundo o campo em que se pensa atuar. A missão é ainda mais difícil em uma área tão vasta quanto o Direito.

Os Defensores Públicos do Paraná Wisley Rodrigo dos Santos e Juliano Marold levaram a sua reflexão aos estudantes de Direito da Facear (Faculdade Educacional Araucária), em iniciativa promovida pelo Centro Acadêmico Miguel Reale.

Na palestra “Atribuições da Defensoria Pública no processo penal, júri e execução penal”, os Defensores falaram para os jovens sobre o trabalho do Defensor e a importância da Defensoria Pública – instituição que visa a garantir o acesso à justiça para a população vulnerável. 

Defensor Público do Paraná Juliano Marold

Defensor Público do Paraná Juliano Marold

Wisley e Juliano explicaram e deram exemplos de como esse trabalho é desenvolvido no Paraná, em particular na área penal, ressaltando sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito, em que os direitos fundamentais são respeitados.

Para os Defensores, o evento, além de divulgar o trabalho da Defensoria, abriu perspectivas para os universitários da possibilidade de atuação profissional na área.

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Maurício

A entrevista de hoje é com o diretor jurídico da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Maurício Faria Junior.

Natural de São Paulo, Maurício é formado na UNESP (Universidade Estadual Paulista) e Defensor Público no Paraná desde o final de 2013.

Adepar – Conte um pouco sobre a sua trajetória profissional?

Maurício Faria Junior – Sou nascido em São Paulo, sendo que estudei o ensino fundamental e médio na cidade de Osasco. Aos 17 anos mudei meu domicílio para o interior de São Paulo, na cidade de Franca, com a finalidade de realizar o curso de Direito na UNESP. Após o início da graduação, prestei concursos visando ingressar na carreira pública. Quando estava no segundo ano da graduação em Direito fui aprovado em concurso público que visava o provimento do cargo de Oficial de Promotoria, no Ministério Público do Estado de São Paulo. No ano seguinte fui nomeado para tal cargo, sendo que iniciei o exercício da função na cidade de Jardinópolis.

Permaneci nesta cidade por apenas três meses, eis que obtive a permuta para a cidade de Franca, o que facilitou a continuidade do curso de graduação. Na cidade de Franca exerci minhas funções na 4ª Promotoria de Justiça, a qual tinha atuação no âmbito criminal, sendo que permaneci em tal promotoria de 2007 até 2013, quando pedi exoneração do cargo para assumir as funções de Defensor Público no Estado do Paraná.

No momento em que ingressei na instituição optei pela escolha de uma Defensoria Pública com atribuição na área criminal, eis que minha paixão sempre foi atuar na área criminal, ante a possibilidade de auxiliar pessoas que não têm a quem recorrer quando se veem diante de um aparato estatal tão fortalecido buscando sua condenação criminal. Após quase dois anos atuando junto às Varas Criminais de Curitiba, em 2016 iniciei minha atuação perante às Audiências de Custódia de Curitiba, função hoje exercida por mim.

Adepar –  Quando surgiu o interesse em se tornar Defensor Público?

Maurício Faria Junior – Inicialmente deve ser ressaltada a formação crítica que possui no curso de Direito. Durante minha graduação adquiri uma visão muito crítica acerca do direito e da gama das relações sociais que estão envolvidas e influenciam decisivamente em tal área. Iniciada minhas funções na carreira pública tive a oportunidade de visualizar a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na área criminal. Não obstante a nobreza de tais carreiras, o conservadorismo institucional não se coadunava com os meus interesses, o que contribuiu pelo desinteresse no exercício de tais funções.

Porém, neste momento de perda de interesse por tais carreiras, tomei conhecimento acerca da existência da Defensoria Pública, a qual estava em um período de expansão no Estado de São Paulo. Após estudar e conhecer as funções da Defensoria Pública e constatar que elas eram realmente exercidas na prática, através da instalação da Defensoria Pública em Franca neste período, tomei a decisão de que esta era a instituição na qual queria ingressar e trabalhar, sempre ouvindo atentamente conselho de Defensores Públicos. E, após um período árduo de estudos, consegui minha aprovação no concurso de Defensor Público do Estado do Paraná. Ao iniciar o exercício de minhas atribuições confirmei aquilo que já tinha constatado anteriormente: é esta a função que desejo exercer durante minha vida.

Adepar – Então, o que significa ser Defensor Público para você?

Maurício Faria Junior – Ser Defensor Público é, acima de tudo, auxiliar as pessoas que são marginalizadas socialmente. O Defensor Público tem o dever de atuar com a finalidade de minimizar as consequências dessa exclusão social, através da propositura de demandas processuais, da realização da defesa processual de um hipossuficiente, da atuação na educação em direitos e na solução extrajudicial de conflitos. Ainda, significa dar voz a grupos minoritários da sociedade, de modo que eles obtenham direitos e sejam tratados isonomicamente na sociedade. O Defensor Público tem mais que um papel processual: tem a função de mudar a realidade social.

Adepar – Quais os motivos que o levaram a participar da Adepar?

Maurício Faria Junior – A motivação foi auxiliar mais ativamente os membros da Defensoria nas demandas que surgem em decorrência de um papel ativo no exercício das funções, papel este que tinha sido efetuado de forma brilhante na gestão anterior. Além disso, a possibilidade de contribuir para a formação de uma jovem Defensoria Pública, através de escolhas passíveis de serem feitas pela Adepar em benefício de seus associados, foi essencial para a participação.

Adepar – As defensorias possuem, além dos Defensores, uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogos, assessores jurídicos e outros profissionais. Qual a importância da atuação destes profissionais auxiliando o trabalho dos Defensores?

Maurício Faria Junior – Todos os profissionais que atuam na Defensoria Pública são essenciais para que seja efetivado um trabalho excelente. A Defensoria não funcionaria sem o trabalho árduo desempenhado por todos os servidores da instituição, pelos estagiários e pelos funcionários terceirizados.

Cada um deles tem um papel relevantíssimo, sendo que nenhum Defensor conseguiria trabalhar se não fosse o auxílio incansável dos psicólogos e assistentes sociais, que permitem um trabalho que não seja meramente processual, mas sim transformador da realidade social; sem a ajuda dos assessores jurídicos não seria possível o cumprimento das atividades processuais da Defensoria, ante a alta quantidade de movimentação processual; sem o auxílio dos técnicos não seria possível a adequada organização da instituição, com a realização de tarefas administrativas essenciais no dia a dia da Defensoria; sem a ajuda de outros profissionais de diversas áreas não seria possível a realização de licitações, pagamento, gestão de recursos humanos, agenda, informática, dentre outras inúmeras atividades que são primorosamente executadas por tais servidores; sem a contribuição dos estagiários, não seria possível a adequada execução de inúmeras atividades, dado o trabalho, muitas vezes além das atribuições, de tais estudantes, os quais elaboram peças e ao mesmo tempo fazem atividades administrativas; e, por fim, o auxílio dos terceirizados, que permitem o funcionamento da Defensoria, cuidando de seu patrimônio e zelando pela limpeza das sedes.

Concluo: cada função exercida na Defensoria Pública é essencial ao seu funcionamento, sendo que cada servidor está deixando sua marca magistral e indelével nessa belíssima história que é criada na instituição.

 

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O entrevistado de hoje é o diretor financeiro da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Fernando Redede Rodrigues.

Nascido em Curitiba, Fernando é formado na UFPR (Universidade Federal do Paraná) e Defensor Público no Paraná desde 2013.

Adepar – Fale um pouco sobre a sua trajetória profissional…

Fernando Rodrigues – Minha primeira experiência profissional foi como funcionário terceirizado no INSS: eu fui operador de fotocopiadora (ou o “menino do xerox”). Esse ambiente me fez despertar o interesse pelas carreiras públicas e pelo universo jurídico. O Direito foi o segundo curso superior que iniciei. Anteriormente, cursei dois anos de Administração, na UFPR, tendo iniciado, já nessa época, estudos para concursos públicos.

Comecei como servidor público no cargo de Agente Administrativo da Polícia Federal, em Londrina (em 2004), depois como Oficial de Promotoria no MPPR (Ministério Público do Estado do Paraná), em Colombo e Pinhais, de 2005 a 2007. Fui técnico administrativo no MPF (Ministério Público Federal), em Foz do Iguaçu, de 2007 a 2008, e assessor jurídico no MPF em Curitiba, até 2013, quando fui nomeado para Defensor Público.

Na DPPR (Defensoria Pública do Paraná), logo que entrei em exercício tive a honra de ser Chefe de Gabinete, cargo que desempenhei até setembro de 2015, quando assumi as funções como Defensor Público na área criminal e de execução penal, em Curitiba.

Adepar – E quando surgiu a ideia de se tornar Defensor Público?

Fernando Rodrigues – Tenho que ser franco: quando iniciei a faculdade de Direito meu objetivo era o Ministério Público estadual. Ou melhor, fora, no pretérito mais-que-perfeito, até conhecer a Defensoria Pública e a função que ela desempenha na sociedade. Como não havia a cultura, no Paraná, de concurso para Defensor Público, foi durante a preparação para o ingresso na carreira ministerial, em 2011, que encontrei essa instituição que existe não para defender normas, mas para defender pessoas.

Adepar – Então, ser Defensor é…

Fernando Rodrigues – É uma paixão. Em 2012, eu já estava decidido que iria me preparar para ingresso na Defensoria Pública, o que tive a satisfação de conseguir já em 2013, em meu próprio estado natal. Ser Defensor Público no Paraná, para mim, é mais que realização profissional, é um exercício e aprendizado de humanidade incomensurável.

A cada assistência jurídica que presto e a cada situação vivida na Defensoria Pública sinto-me mais humano, pois estou a empregar meus esforços para trazer alguma perspectiva de melhora de vida a alguém que, independentemente de sua história, necessita de assistência jurídica imediata. Isso é para mim muito evidente sobretudo na área criminal e de execução penal, em que atuo, quando réus presos demonstram gratidão unicamente em saber que há alguém fazendo a defesa deles. Não me imagino em atividade mais gratificante!

Adepar – Agora, falando da Adepar, qual foi a sua razão para fazer parte da diretoria?

Fernando Rodrigues – Anteriormente à Defensoria Pública, tive experiência de participar de um sindicato de servidores (Sinasempu) e ali conheci a importante função de um órgão de representação de classe para a construção da imagem de uma categoria e a defesa dos direitos de seus representados. Imbuído desse espírito de querer contribuir para a classe de Defensores e para a defesa dos nossos direitos, ingressei na Adepar em 2013. E esse mesmo ânimo de buscar o fortalecimento da associação e a defesa dos interesses dos associados me fez aceitar participar da atual diretoria. Tenho a convicção de que, independentemente de integrar a diretoria ou não, sempre estarei na Adepar como associado, é uma satisfação pessoal poder contribuir com os meus esforços para a associação profissional que me representa.

Adepar – O “Papo Legal” é um dos principais projetos da Adepar. Qual a importância do papel do Defensor nessa área de educação em direitos?

Fernando Rodrigues – Como mencionei, minha atuação ocorre na área criminal e de execução penal; e é sensível no discurso das pessoas submetidas a estas esferas de poder estatal o quão diferente poderiam ter sido suas escolhas de vida se elas tivessem tido acesso a um conhecimento sobre direitos.

Conhecer seus direitos, como exercê-los e, sobretudo, reconhecer-se como um cidadão de direitos requer a existência de práticas sociais e estatais que permitam às pessoas saber como agir em sociedade, como agir como consumidores, trabalhadores, familiares cônscios de suas funções, bem como saber exigir que outros as respeitem nestas posições. 

A educação em direitos é um papel de efetiva transformação social, pois emancipa a pessoa para poder usufruir de seus direitos e faticamente viver o princípio da dignidade humana.

A Defensoria Pública, como instituição estatal, tem por função estar ao lado do indivíduo, mas não lhe tutelando ou fiscalizando se age conforme a Lei, mas para que tenha seus direitos reconhecidos; e com certeza a melhor defesa de direitos (e aqui não me refiro ao aspecto judicial, mas a defesa na sociedade) será feita pelo indivíduo titular desse direito. Portanto, entendo ser de primordial necessidade o Defensor Público não apenas limitar-se à defesa técnico-judicial dos direitos, mas promover ao cidadão o conhecimento de seus direitos.

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Justiça restaurativa é uma maneira alternativa de resolução de conflitos que coloca lado a lado agressor e vítima. É um tipo de mediação que, através do diálogo, busca não somente a solução para um problema mas também a reparação de danos emocionais e a reintegração social dos envolvidos.

E foi a justiça restaurativa que o “Papo Legal”, projeto da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), levou hoje, dia 28 de julho, para dentro do CEP (Colégio Estadual do Paraná), em Curitiba.

A conversa de quase três horas envolveu cerca de 200 pessoas, dentre a diretoria, a coordenação e mais professores e funcionários do colégio. O interesse de todos era visível, foram muitas participações nos momentos de discussão de tópicos.

Os palestrantes foram o Defensor Público do Paraná André Ribeiro Giamberardino e a advogada e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná, Mayta Lobo. Também participou do bate-papo a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira.

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O Defensor Público do Paraná André Ribeiro Giamberardino

Segundo o Defensor André, é impossível combater a violência e situações de desrespeito utilizando mecanismos de violência, como, por exemplo, a punição por si só. Uma alternativa interessante nestes casos seria o uso da justiça restaurativa por trabalhar com o diálogo e a causa do problema.

“Isso vale para tudo: dos crimes e penas até a disciplina nas escolas. O modelo restaurativo defende que os sujeitos do conflito tenham um espaço comunicativo para verbalizar suas experiências, ao invés de achar que a questão pode ser resolvida por um ato vertical de punição”, disse.

“A escola tem uma responsabilidade importante na construção de respostas não violentas à violência, ela tem que e pode dar exemplo”, completa André.

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A advogada e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná, Mayta Lobo

A advogada Mayta concorda. Ela se aprofundou no assunto de práticas restaurativas para a escola durante o mestrado e o trabalho rendeu um livro, intitulado “Justiça Restaurativa na Escola” (editora Juruá, 2014), redigido em parceria com a psicóloga Paula Inez Cunha Gomide.

“A justiça restaurativa é uma construção conjunta em busca de uma solução. Então, há uma autorresponsabilização em que aquele que cometeu um dano precisa ter consciência desse dano e precisa participar ativamente das formas de solução e de reparação desse dano”, explica Mayta.

“O ambiente escolar é bem propício para a justiça restaurativa, mas, para que isso efetivamente se implemente, as pessoas precisam estar abertas para a mudança”, conclui a advogada.

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A presidente da Adepar, Thaísa Oliveira

Para o professor Laerci Jansen Rodrigues Filho, as palestras foram muito educativas. “Essa discussão consegue dar um novo olhar para os professores e funcionários em relação a como eles podem se colocar diante dos desafios que a própria escola traz”, coloca.

O evento contou ainda com a presença da diretora geral do CEP, Tânia Maria Acco, e da coordenadora do ProCEP (setor responsável pela promoção de projetos e eventos especiais), Elizeth Tesseroli Miot.

O projeto “Papo Legal”

A ideia do projeto “Papo Legal” é ampliar a discussão de questões importantes para a nossa sociedade, como cidadania, direitos humanos e justiça, promovendo debates e encontros em escolas.

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A III Festa Julina dos Defensores Públicos do Paraná não foi apenas uma simples comemoração. O ponto alto da festa foi a encenação do casamento caipira, que, na verdade, se transformou em um pedido real de casamento.

Foi quando a psicóloga Jéssica Mendes surpreendeu a todos e fez a tão famosa pergunta “quer se casar comigo?” à Defensora Patrícia Rodrigues Mendes, que não pensou duas vezes e disse “sim”, emocionando quem estava presente. O pedido teve direito a flores e alianças.

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A Defensora Patrícia Rodrigues Mendes e a psicóloga Jéssica Mendes

Além da surpresa, a festança ainda teve show com o trio Nó de Bamba, decoracão estilizada, a tradicional dança da quadrilha, correio elegante, quentão, chope e muitos quitutes, como creme de milho, quibe vegetariano e docinho de amendoim.

A festa foi promovida pela Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná) e reuniu cerca de 60 pessoas no salão de festas do Trieste Stadium, em Curitiba, no último sábado, dia 23 de julho.

“A festa julina é um dos principais momentos de integração do ano entre os Defensores do Paraná. É um momento que vem se tornando tradição e tem um papel importante de estreitar os nossos laços, já que a correria do dia a dia não nos permite sentar e conversar direito com os colegas”, disse a vice-presidente da Adepar, Lívia Brodbeck.

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Foto: Ascom/DPPR

Hoje, a nossa entrevistada é a diretora administrativa da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), Paula Grein Del Santoro Raskin.

Paula é paranaense de Curitiba, formada na PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e Defensora Pública no Paraná desde 2013.

Adepar  Qual a sua relação com a Defensoria?

Paula Raskin – Fui estagiaria voluntária na Defensoria Pública durante as minhas férias em 2005. À época a Defensoria era vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e sequer possuía computadores. A estrutura era extremamente precária, contudo, foi um excelente aprendizado. Após a aprovação no concurso em 2013, busquei a Defensoria a fim de compreender melhor o trabalho na prática. Acabei ingressando na instituição em agosto de 2013, na área cível, alguns meses antes da posse.

Adepar – Nos fale um pouco sobre outras experiências profissionais suas? 

Paula Raskin – Comecei a fazer estágio ainda no primeiro ano da faculdade, com o objetivo de compreender exatamente qual seria meu papel após formada. Passei pelo Judiciário, Procuradoria do Estado e escritórios particulares nas áreas de direito previdenciário, tributário, criminal e ambiental. Fiz pós-graduação em direito processual civil na PUCPR e acabei me dedicando aos estudos para concursos públicos logo após a conclusão do curso. 

Adepar – Qual foi o motivo pelo qual você escolheu ser Defensora?

Paula Raskin – Apesar de ter estagiado por alguns meses na Defensoria, possuía pouco conhecimento sobre o real papel da instituição. Foi no meu último estágio, em um escritório especializado em direito ambiental que o advogado, juiz federal aposentado, afirmou que eu possuía perfil de Defensora Pública. Assim, iniciei os estudos direcionando ao primeiro concurso da Defensoria e logo me encontrei. O curso de direito nunca foi fácil para mim. Não compreendia como a análise da lei podia ser tão dissociada da realidade, como ações se transformavam em artigos e direitos em meras intenções legais. Entrei na faculdade de “humanas” buscando, exatamente, humanidade, mas acabei encontrando isso apenas dois anos após formada, na Defensoria Pública. 

Adepar – Então, o que é ser Defensora Pública, Paula?

Paula Raskin – Ser Defensora Pública para mim é enxergar quem é invisível, ouvir quem nunca é ouvido, argumentar quando muitos já se calaram. É mais do que um cargo público, é uma forma de representar uma parcela da população indiferente e, por vezes, irrelevante aos olhos do Estado. Considero que o papel de um Defensor vai muito além da representação processual. A educação em direitos permite a progressiva inserção social da população na tomada de decisões que definem os rumos do país, sendo este, para mim, um dos mais belos objetivos desta instituição. Devemos ser, efetivamente, um instrumento de voz e poder popular. 

Adepar – Por que você decidiu entrar para a Adepar?

Paula Raskin – O trabalho da primeira gestão da Adepar foi digno de muitos elogios, com conquistas que marcaram a estruturação da instituição. Acompanhar a difícil missão de representar a vontade de tantos associados e, principalmente, lutar pelos seus interesses, foi o que me motivou a entrar na Adepar. Além disso, se quero me aposentar nesta instituição, preciso fazer parte da sua estruturação de maneira ativa.

Adepar – A Defensoria vive um momento decisivo. Nas próximas semanas, deve ser votado na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destina apenas R$ 56 milhões para a Defensoria em 2017, sendo que somente em 2016 serão usados R$ 57 milhões para manter a entidade. A alternativa para a sobrevivência da Defensoria seria a aprovação de uma emenda de R$ 65 milhões. Quais são os principais reflexos para a população e para vocês, Defensores, se aprovada a proposta de R$ 56 milhões?

Paula Raskin – Antes de mais nada, é importante lembrar que a Adepar, ao defender o interesse dos seus associados, deve buscar, paralelamente à valorização da carreira, a estruturação e o crescimento da própria instituição, permitindo que o serviço seja sempre prestado de forma integral e com qualidade.

A redução do orçamento terá um impacto significativo em ambas esferas. Sem a disponibilização do orçamento o Estado inviabilizará a realização de novo concurso e, consequentemente, a própria expansão do atendimento. Os Defensores que já atuam em acumulação de funções permanecerão sem a estrutura e a equipe adequadas, isso sem mencionar o possível fechamento de sedes. Por certo que o maior impacto será sofrido pela população, que continuará com o acesso à justiça restrito.

De qualquer forma, a Adepar não ficará inerte na defesa da autonomia financeira da instituição e no interesse dos associados.

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Dando sequência a nossa série de entrevistas com diretores da Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), hoje o bate-papo é com a vice-presidente da associação, Lívia Brodbeck.

Lívia é mineira de Juiz de Fora, formada na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Defensora Pública no Paraná desde 2013.

Adepar – Por que você optou pela carreira de Defensora Pública?

Lívia Brodbeck – Após a graduação, eu estava inicialmente estudando para prestar concurso para o Ministério Público, instituição na qual havia estagiado durante a faculdade. Porém, ao focar meus estudos para a Defensoria Pública, inicialmente em virtude de ter que aguardar o prazo de três anos para prestar outros concursos, me apaixonei pela instituição, muito através dos artigos e dos textos apaixonados de alguns Defensores Públicos que hoje servem de modelo para mim.

Adepar – Já que é tão apaixonante assim, o que é ser Defensora?

Lívia Brodbeck – Ser Defensora Pública, para mim, é defender diariamente o óbvio em favor daqueles que não contam sequer com a garantia da obviedade. A sensação de reconhecimento, gratidão e satisfação que se sente exercendo essa profissão é impossível de se definir em palavras. Hoje tenho plena convicção de que não gostaria e nem saberia fazer qualquer outra coisa da minha vida. Sinto-me plenamente realizada como Defensora Pública no Paraná.

Adepar – Em que momento a Adepar entra na sua história? E qual a importância da associação?

Lívia Brodbeck – Eu sempre participei do diretório acadêmico da faculdade de direito e do Diretório Central dos Estudantes da UFJF. A organização classista sempre me interessou, pois vejo nela um real caminho para alteração e evolução das instituições. Por isso, ao entrar na Defensoria Pública do Paraná, logo quis me envolver com a associação, até porque, antes da nomeação, acompanhava o trabalho da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e via como era valioso para fins de valorização e consolidação da Defensoria Pública do Brasil.

A importância da Adepar é de, para além dos objetivos e finalidades de toda e qualquer associação, acompanhar e garantir o crescimento e florescimento de uma Defensoria Pública tão jovem, em meio a adversidades externas e grandes desafios internos. Além de significar uma união e fortalecimento dos membros da Defensoria do Paraná, penso que a Adepar representa também uma das pernas necessárias para que alcancemos a Defensoria Pública do Paraná que desejamos, o que pode ser confirmado por nossa atuação importantíssima nos últimos anos.

Adepar – Muitos projetos de interesse da Defensoria Pública do Paraná dependem, por exemplo, da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional. Como é a atuação da Adepar nestes casos?

Lívia Brodbeck – A Adepar busca estar em pleno diálogo com a Assembleia Legislativa e com o Congresso Nacional, este último muito através da Anadep. É importante que os representantes parlamentares compreendam efetivamente qual é a atuação da Defensoria Pública, o que a instituição representa no sistema de justiça e para o estado democrático de direito e a consolidação dos direitos humanos. Esse é o primeiro passo.

Em seguida, é importante que eles percebam que muitos avanços para a instituição dependem de sua atuação, principalmente em termos de destinação orçamentária e valorização da carreira. Nestes termos, o trabalho da Adepar deve ser no sentido de, através do reconhecimento do trabalho dos membros, conversar com os deputados a respeito de alterações e imposições legislativas essenciais.

Por fim, muitas das pautas tratadas por nós diariamente passam pelas Casas Legislativas, por isso é sempre importante estar em constante diálogo para garantir que os direitos dos usuários dos serviços da Defensoria Pública sejam consolidados e fortalecidos.

Adepar – Dentro dessa ideia, o cumprimento da EC 80/2014, que determina que até 2022 exista ao menos um Defensor em cada comarca onde haja um promotor e um juiz, é uma das principais bandeiras da Adepar?

Lívia Brodbeck – Sem dúvidas. O principal norte da atuação da Adepar é de consolidação de uma Defensoria forte no Paraná, o que apenas será alcançado através do aumento de seu quadro, seguindo a determinação constitucional, juntamente com a garantia orçamentária para estruturação e valorização da carreira, de modo a diminuir drasticamente o índice de evasão dos membros. A EC 80 foi um dos maiores feitos da Anadep e deve ser levado a sério como objetivo primordial da Adepar.

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Com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre os Defensores e a Adepar (Associação dos Defensores Públicos do Paraná), passamos a publicar uma série de entrevistas com os nossos diretores. A ideia é também que, conhecendo melhor a diretoria e o dia a dia da Adepar, os Defensores se sintam mais à vontade para participar da entidade.

A primeira entrevistada é a presidente da Adepar, Thaísa Oliveira. Ela é paulistana, formada na PUC-SP e Defensora Pública no Paraná desde 2013.

Adepar – Conte um pouco sobre a sua trajetória profissional…

Thaísa Oliveira – Eu fiz estágio em escritórios de advocacia de São Paulo até o terceiro ano da faculdade. No quarto ano, fiz a prova para estagiário da Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) e lá fiquei durante dois anos. Após me formar fui advogada voluntária da Pastoral Carcerária em São Paulo enquanto estudava para concurso da Defensoria Pública.

Durante esse tempo fiquei um mês em Manaus (AM) vistoriando presídios junto com o Padre Valdir, coordenador da Pastoral Carcerária Nacional na época. Chegamos, inclusive, a gravar um pequeno documentário com as presas na Penitenciária Feminina de Santana. Eram mulheres que estavam grávidas ou tinham filhos acolhidos institucionalmente e que compartilharam conosco essa vivência de ser mãe e estar dentro do sistema carcerário.

Isso resultou num projeto conjunto entre a Defensoria de São Paulo e a Pastoral Carcerária que perdura até hoje e se chama “Mães do Cárcere”. Continuei atuando nesse projeto e também como advogada dativa inscrita no convênio entre OAB/SP e a DPSP até ser aprovada no I Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Paraná.

(*obs: confira o documentário ao fim da entrevista)

Adepar – O que a motivou a ingressar na carreira de Defensora Pública?

Thaísa Oliveira – Na verdade, no meu terceiro ano de faculdade, eu pensei em mudar de curso. Fazer estágio em grandes escritórios, servindo a bancos, concessionárias de veículos e grandes empresas, não estava mais me motivando. Eu decidi fazer Direito para de alguma forma tentar fazer a diferença na vida das pessoas. Então, fui estagiar na DPSP e nunca mais abandonei a Defensoria.

Meu estágio, de dois anos, foi no fórum criminal da Barra Funda. Lá estagiei com o Defensor Rodrigo Nitrini e a Defensora Clarissa Portas, apaixonados pelo que fazem me ensinaram praticamente tudo o que eu sei sobre o trabalho do Defensor Público: desde o atendimento inicial às famílias e ao próprio usuário dos serviços da Defensoria até vistorias a presídios, delegacias, acompanhamento de audiências. Na Defensoria, você se vê fazendo parte da construção de uma sociedade menos desigual e violenta com aqueles que não possuem acesso a direitos básicos. Isso me motivou a ser Defensora, só prestei concurso para essa carreira jurídica.

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Adepar – Qual a sua relação com a Adepar, por que você decidiu fazer parte da associação?

Thaísa Oliveira – A história da Adepar tem menos a ver comigo do que com os outros 84 Defensores que tomaram posse junto comigo em outubro de 2013. Esperamos seis meses para sermos nomeados Defensores aqui no Paraná. Nesse meio tempo organizou-se um grupo numa rede social e através dele os aprovados conversavam, se conheciam e tinham acesso às informações acerca do andamento do concurso.

Em determinado momento surgiu a ideia de se fazer uma manifestação para tentar sensibilizar o Governo do Estado do Paraná para a causa da Defensoria. Lembrando que o Paraná foi o penúltimo estado a implementar a instituição, havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando a criação e mesmo assim a nomeação para o cargo parecia um sonho distante para os aprovados.

Toda a minha dedicação daí em diante foi para organizar o evento e dar visibilidade para a situação precária do acesso à justiça aqui no Paraná. Acho que não parei até hoje. Tão logo a repercussão da manifestação ganhou espaço na imprensa e nos demais órgãos de comunicação os Defensores montaram grupos de trabalho para debater a situação da Defensoria.

Eu queria mesmo era participar do grupo que debateria a questão do acesso à justiça como sociedade civil organizada do Paraná, mas fui parar no grupo responsável pela criação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná.

Com muita tranquilidade, eu posso dizer que não escolhi ser presidente da Adepar; fui escolhida. Foi um movimento natural. Quando me vi já estava no palco do Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que aconteceu em Vitória, no fim de 2013, defendendo a candidatura do Paraná para sediar o próximo congresso e passando as noites junto com os diretores da Adepar redigindo a minuta do estatuto da associação.

Foi uma vivência inesperada mas que guardo com muito carinho. Presidir uma associação além de ser grande responsabilidade exige dedicação quase que integral, os problemas não têm dia nem horário para surgir. Mas quem corre por gosto não cansa. Levarei lições para minha vida pessoal e profissional de tudo que vivenciei ocupando este cargo. As amizades que fiz, as lições que aprendi.

Hoje também ocupo o cargo de vice-presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) e vou te dizer: a gente chega muito perto de enlouquecer, mas aí você olha tudo que já foi construído, o esforço diário dos Defensores trabalhando muitas vezes além da conta e em condições precárias e diz: temos que continuar para melhorar isso aí. Eles merecem. Eu só tenho a agradecer aos Defensores do Paraná que nos elegeram para a Adepar e também a todos que nos elegeram para a diretoria da Anadep.

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Adepar – E quais os principais desafios e bandeiras da associação neste momento?

Thaísa Oliveira – Hoje a Adepar continua com muitos desafios. Ela foi uma associação que nasceu e já viveu muitos embates para cristalizar a autonomia da Defensoria e a valorização do trabalho dos Defensores. Foram diversas ações junto ao STF para mostrar a importância da instituição para o acesso à justiça no Paraná, todas com êxito.

Hoje, na prática, os Defensores do Paraná têm uma das piores remunerações entre todas as Defensorias do país; pior do que aqui só na Paraíba. Trata-se de situação que precisa ser revista de maneira urgente. A baixa remuneração dos Defensores e servidores da Defensoria do Paraná faz com que a evasão seja muito grande, muitos profissionais extremamente qualificados acabam optando por outras carreiras ou outras Defensorias que remuneram melhor seus funcionários. Esse é o grande foco da associação no momento.

Mas tem outros também. O trabalho construído na assembléia legislativa durante esses três anos também hoje rende muitos frutos para a instituição. Foi um trabalho realizado com calma, de gabinete em gabinete de deputados estaduais e federais, apresentando a instituição e o trabalho dos Defensores que hoje nos garante um trânsito muito bom dentro das casas legislativas.

Toda semana em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, por exemplo, a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) abre espaço para que a Adepar faça uma fala em comemoração a esta data.

Hoje, inclusive, já se estuda a possibilidade de se colocar um núcleo de atendimento da Defensoria dentro da Alep, nos moldes do que a associação do Distrito Federal conseguiu. Isso estreitaria laços entre Defensores e Deputados, bem como daria uma visibilidade necessária ao trabalho de qualidade que é realizado pelo Defensor Público.

O projeto “Papo Legal”, que reúne Defensores e estudantes para um bate-papo sobre justiça e direitos humanos, também está sendo um sucesso. Os professores do Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, adoraram a primeira etapa e já nos procuram para dar seguimento. É um momento de grande realização profissional e espaço único para apresentar o papel dos Defensores Públicos na sociedade. As crianças e jovens com acesso a informações sobre seus direitos hoje dificilmente estarão inseridas no sistema socioeducativo, criminal amanhã. Ouvir dos estudantes frases de apoio, como “muito obrigada por vocês estarem aqui hoje”, emociona e encoraja.

Adepar – Como presidente da entidade, como você analisa a chegada dos 36 novos Defensores Públicos do Paraná que iniciaram os trabalhos recentemente?

Thaísa Oliveira – A nomeação dos 36 novos Defensores do Paraná foi recebida com muita alegria. São guerreiros convictos, esperaram um ano para serem nomeados, sempre que tenho a oportunidade os agradeço por não terem desistido da DPPR.

A Adepar organiza agora um calendário de visitas pelo interior e região metropolitana para conhecer as instalações das sedes novas e as condições de trabalho. Eu costumo dizer que é um fardo e um privilégio iniciar o trabalho em uma instituição que tanto tem a crescer e que já coleciona vitórias e derrotas de instituição madura. A esses novos Defensores e a todos nós, Defensores do Paraná, o desejo é que o fardo não seja pesado demais e que o privilégio não deslumbre.

Vamos com prudência e dedicação construir juntos a Defensoria que a população do Paraná merece. Parabéns. Sejam muito bem-vindos. E preparem-se para a acolhida maior no Dia do Defensor!

https://www.youtube.com/watch?v=_j0UTQmLUg4